DELIBERAÇÃO nº 2.352, de 21/12/2004
ALTERA A DELIBERAÇÃO DA MESA Nº 2.325, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE
DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, ATIVOS
E INATIVOS, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Origem
LEGISLATIVO
Fonte
Observação (A LEI Nº 15.025, DE 19/1/2004, FOI REVOGADA PELO ART. 23 DA LEI Nº19490, DE 13/1/2011.)
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, CONSIGNAÇÃO COMPULSÓRIA, SERVIDOR, APOSENTADO, PENSIONISTA, DEPUTADO ESTADUAL, SECRETARIA, (ALMG). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DESCONTO, CANCELAMENTO, CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA, SERVIDOR, APOSENTADO, PENSIONISTA, DEPUTADO ESTADUAL, SECRETARIA, (ALMG). ACRÉSCIMO, ARTIGO, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, PRIMEIRO SECRETÁRIO, (ALMG), CREDENCIAMENTO, SUSPENSÃO, DESCREDENCIAMENTO, CONSIGNATÁRIO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR, APOSENTADO, PENSIONISTA, DEPUTADO ESTADUAL, SECRETARIA, (ALMG). ACRÉSCIMO, ARTIGO, REFERÊNCIA, RELAÇÃO, CONSIGNATÁRIO, DOCUMENTO, EFEITO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR, APOSENTADO, PENSIONISTA, DEPUTADO ESTADUAL, SECRETARIA, (ALMG). ACRÉSCIMO, ARTIGO, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, CREDENCIAMENTO, DESCREDENCIAMENTO, CONSIGNATÁRIO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR, APOSENTADO, PENSIONISTA, DEPUTADO ESTADUAL, SECRETARIA, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 27/12/2004 PÁG. 8031 COL. 1
Observação (A LEI Nº 15.025, DE 19/1/2004, FOI REVOGADA PELO ART. 23 DA LEI Nº19490, DE 13/1/2011.)
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, CONSIGNAÇÃO COMPULSÓRIA, SERVIDOR, APOSENTADO, PENSIONISTA, DEPUTADO ESTADUAL, SECRETARIA, (ALMG). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DESCONTO, CANCELAMENTO, CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA, SERVIDOR, APOSENTADO, PENSIONISTA, DEPUTADO ESTADUAL, SECRETARIA, (ALMG). ACRÉSCIMO, ARTIGO, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, PRIMEIRO SECRETÁRIO, (ALMG), CREDENCIAMENTO, SUSPENSÃO, DESCREDENCIAMENTO, CONSIGNATÁRIO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR, APOSENTADO, PENSIONISTA, DEPUTADO ESTADUAL, SECRETARIA, (ALMG). ACRÉSCIMO, ARTIGO, REFERÊNCIA, RELAÇÃO, CONSIGNATÁRIO, DOCUMENTO, EFEITO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR, APOSENTADO, PENSIONISTA, DEPUTADO ESTADUAL, SECRETARIA, (ALMG). ACRÉSCIMO, ARTIGO, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, CREDENCIAMENTO, DESCREDENCIAMENTO, CONSIGNATÁRIO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIDOR, APOSENTADO, PENSIONISTA, DEPUTADO ESTADUAL, SECRETARIA, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
Documentos
