DELIBERAÇÃO nº 227, de 04/03/1980 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE BLOCOS PARLAMENTARES
INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 6.767/79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo FORMAÇÃO, FUNCIONAMENTO, GRUPO PARLAMENTAR, DEPUTADO ESTADUAL. OBRIGATORIEDADE, MEMBROS, GRUPO PARLAMENTAR, NOTIFICAÇÃO, MESA, (ALMG), FILIAÇÃO, GRUPO. IMPEDIMENTO, PARTICIPAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, DEPUTADO ESTADUAL, AUSÊNCIA, FILIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR. COMPETÊNCIA, LÍDER, GRUPO PARLAMENTAR, INDICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, PREENCHIMENTO, VAGA, COMISSÃO PERMANENTE. DETERMINAÇÃO, ÉPOCA, REALIZAÇÃO, ELEIÇÃO, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, COMISSÃO PERMANENTE. APLICAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, NORMAS, PARTIDO POLÍTICO, FUNCIONAMENTO, BANCADA, INDICAÇÃO, LÍDER. LIMITAÇÃO, NÚMERO, LÍDER, VICE-LÍDER, GRUPO PARLAMENTAR. FORMAÇÃO, MAIORIA, MINORIA, BANCADA, PARTIDO POLÍTICO. IMPEDIMENTO, UTILIZAÇÃO, PRÉDIO, INSTALAÇÕES, REQUISIÇÃO, COLOCAÇÃO, DISPOSIÇÃO, SERVIDOR, (ALMG), OBJETIVO, FUNCIONAMENTO, PARTIDO POLÍTICO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG).
DEPUTADO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 05/03/1980 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 254
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 06/03/1980 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 254
Normas relacionadas
Resumo FORMAÇÃO, FUNCIONAMENTO, GRUPO PARLAMENTAR, DEPUTADO ESTADUAL. OBRIGATORIEDADE, MEMBROS, GRUPO PARLAMENTAR, NOTIFICAÇÃO, MESA, (ALMG), FILIAÇÃO, GRUPO. IMPEDIMENTO, PARTICIPAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, DEPUTADO ESTADUAL, AUSÊNCIA, FILIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR. COMPETÊNCIA, LÍDER, GRUPO PARLAMENTAR, INDICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, PREENCHIMENTO, VAGA, COMISSÃO PERMANENTE. DETERMINAÇÃO, ÉPOCA, REALIZAÇÃO, ELEIÇÃO, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, COMISSÃO PERMANENTE. APLICAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, NORMAS, PARTIDO POLÍTICO, FUNCIONAMENTO, BANCADA, INDICAÇÃO, LÍDER. LIMITAÇÃO, NÚMERO, LÍDER, VICE-LÍDER, GRUPO PARLAMENTAR. FORMAÇÃO, MAIORIA, MINORIA, BANCADA, PARTIDO POLÍTICO. IMPEDIMENTO, UTILIZAÇÃO, PRÉDIO, INSTALAÇÕES, REQUISIÇÃO, COLOCAÇÃO, DISPOSIÇÃO, SERVIDOR, (ALMG), OBJETIVO, FUNCIONAMENTO, PARTIDO POLÍTICO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG).
DEPUTADO ESTADUAL.
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