DELIBERAÇÃO nº 1.524, de 18/03/1998 (REVOGADA)
CONSOLIDA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA EFEITO DE LIBERAÇÃO DE
AUXÍLIOS FINANCEIROS DIVERSOS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA, PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Autoria da Ementa EMENTA ELABORADA PELA REFERÊNCIA LEGISLATIVA.
Observação (A LEI Nº 11.815, DE 24/1/1995, A QUE SE REFERE O ART. 11, FOI REVOGADA PELO ART. 10 DA LEI Nº 1.2925, DE 30/6/1998.)
Normas relacionadas
Resumo CONSOLIDAÇÃO, DISPOSITIVOS, EFEITO, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORÇAMENTO, (ALMG).
Assunto Geral SUBVENÇÃO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 28/03/1998 PÁG. 25 COL. 4
Autoria da Ementa EMENTA ELABORADA PELA REFERÊNCIA LEGISLATIVA.
Observação (A LEI Nº 11.815, DE 24/1/1995, A QUE SE REFERE O ART. 11, FOI REVOGADA PELO ART. 10 DA LEI Nº 1.2925, DE 30/6/1998.)
Normas relacionadas
Resumo CONSOLIDAÇÃO, DISPOSITIVOS, EFEITO, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORÇAMENTO, (ALMG).
Assunto Geral SUBVENÇÃO.
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