DELIBERAÇÃO nº 1.312, de 24/04/1996 (REVOGADA)
ALTERA DISPOSIÇÕES DA DELIBERAÇÃO DA MESA Nº 993, DE 20 DE OUTUBRO DE
1993, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS DELIBERAÇÕES DA MESA NºS
1.012, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, E 1.101, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Vigência A REVOGAÇÃO MENCIONADA NA DELIBERAÇÃO DA MESA DA ALMG Nº 2.657, DE 30/3/ 2017, ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DA DATA DE POSSE DOS REPRESENTANTES A QUE SE REFEREM OS INCISOS VII, VIII E IX DO CAPUT DO ART. 12 ELEITOS APÓS A PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, INCLUSÃO, REPRESENTANTE, SERVIDOR, APOSENTADO, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 11/05/1996 PÁG. 8 COL. 1
Vigência A REVOGAÇÃO MENCIONADA NA DELIBERAÇÃO DA MESA DA ALMG Nº 2.657, DE 30/3/ 2017, ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS A PARTIR DA DATA DE POSSE DOS REPRESENTANTES A QUE SE REFEREM OS INCISOS VII, VIII E IX DO CAPUT DO ART. 12 ELEITOS APÓS A PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, INCLUSÃO, REPRESENTANTE, SERVIDOR, APOSENTADO, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
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