DELIBERAÇÃO nº 1.311, de 24/04/1996
FIXA CRITÉRIOS PARA O APOIO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA ÀS ATIVIDADES
DAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS E DE PROJETOS INSTITUCIONAIS,
CICLO DE DEBATES, SEMINÁRIOS LEGISLATIVOS E FÓRUNS TÉCNICOS.
Origem
LEGISLATIVO
Fonte
Autoria da Ementa EMENTA ELABORADA PELA REFERÊNCIA LEGISLATIVA.
Resumo DISPOSITIVOS, CUSTEIO, ATIVIDADE, COMISSÃO PERMANENTE, COMISSÃO TEMPORÁRIA, OBSERVAÇÃO, CRONOGRAMA FINANCEIRO, PROGRAMAÇÃO, EXIGÊNCIA, APROVAÇÃO, MESA, (ALMG). DISPOSITIVOS, CUSTEIO, CICLO DE DEBATES, SEMINÁRIO LEGISLATIVO, FÓRUM TÉCNICO, OBSERVAÇÃO, CRONOGRAMA FINANCEIRO, PROGRAMAÇÃO, EXIGÊNCIA, APROVAÇÃO, MESA, (ALMG), EXCEÇÃO, PROJETO, REALIZAÇÃO, ESCOLA DO LEGISLATIVO. DISPOSITIVOS, CUSTEIO, AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL, OBSERVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO. DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, CRONOGRAMA FINANCEIRO, OBRIGATORIEDADE, SUPLEMENTAÇÃO, ORÇAMENTO, (ALMG). DISPOSITIVOS, ATIVIDADE, (ALMG), OBSERVAÇÃO, CRONOGRAMA FINANCEIRO, DEFINIÇÃO, MESA, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), FINANÇAS
PÚBLICAS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 04/05/1996 PÁG. 8 COL. 2
Autoria da Ementa EMENTA ELABORADA PELA REFERÊNCIA LEGISLATIVA.
Resumo DISPOSITIVOS, CUSTEIO, ATIVIDADE, COMISSÃO PERMANENTE, COMISSÃO TEMPORÁRIA, OBSERVAÇÃO, CRONOGRAMA FINANCEIRO, PROGRAMAÇÃO, EXIGÊNCIA, APROVAÇÃO, MESA, (ALMG). DISPOSITIVOS, CUSTEIO, CICLO DE DEBATES, SEMINÁRIO LEGISLATIVO, FÓRUM TÉCNICO, OBSERVAÇÃO, CRONOGRAMA FINANCEIRO, PROGRAMAÇÃO, EXIGÊNCIA, APROVAÇÃO, MESA, (ALMG), EXCEÇÃO, PROJETO, REALIZAÇÃO, ESCOLA DO LEGISLATIVO. DISPOSITIVOS, CUSTEIO, AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL, OBSERVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO. DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, CRONOGRAMA FINANCEIRO, OBRIGATORIEDADE, SUPLEMENTAÇÃO, ORÇAMENTO, (ALMG). DISPOSITIVOS, ATIVIDADE, (ALMG), OBSERVAÇÃO, CRONOGRAMA FINANCEIRO, DEFINIÇÃO, MESA, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), FINANÇAS
PÚBLICAS.
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