DELIBERAÇÃO nº 1.065, de 22/06/1994 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE QUE TRATA O § 2º DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO
Nº 5.132, DE 31 DE MAIO DE 1993.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, CRITÉRIOS, EXERCÍCIO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE NÍVEL MÉDIO, OBJETIVO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO POR TAREFA ESPECIAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), OBRIGATORIEDADE, OBSERVAÇÃO, VANTAGEM PESSOAL, EFEITO, LIMITAÇÃO. DISPOSITIVOS, FORMA, PARCELAMENTO, PAGAMENTO, INTEGRALIZAÇÃO, EQUIPARAÇÃO, NÍVEL, GRATIFICAÇÃO POR TAREFA ESPECIAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, BANCO DE POTENCIAL DE GERENCIAMENTO, (ALMG), GRATIFICAÇÃO POR TAREFA ESPECIAL, NÍVEL MÉDIO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). CRITÉRIOS, EXTINÇÃO, GRATIFICAÇÃO POR TAREFA ESPECIAL, HIPÓTESE, VACÂNCIA. POSSIBILIDADE, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), EXERCÍCIO, GRATIFICAÇÃO POR TAREFA ESPECIAL, OPÇÃO, RECEBIMENTO, PERCENTAGEM, VALOR, GRATIFICAÇÃO. PROIBIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), EXERCÍCIO, GRATIFICAÇÃO POR TAREFA ESPECIAL.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 23/07/1994 PÁG. 39 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, CRITÉRIOS, EXERCÍCIO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE NÍVEL MÉDIO, OBJETIVO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO POR TAREFA ESPECIAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), OBRIGATORIEDADE, OBSERVAÇÃO, VANTAGEM PESSOAL, EFEITO, LIMITAÇÃO. DISPOSITIVOS, FORMA, PARCELAMENTO, PAGAMENTO, INTEGRALIZAÇÃO, EQUIPARAÇÃO, NÍVEL, GRATIFICAÇÃO POR TAREFA ESPECIAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, BANCO DE POTENCIAL DE GERENCIAMENTO, (ALMG), GRATIFICAÇÃO POR TAREFA ESPECIAL, NÍVEL MÉDIO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). CRITÉRIOS, EXTINÇÃO, GRATIFICAÇÃO POR TAREFA ESPECIAL, HIPÓTESE, VACÂNCIA. POSSIBILIDADE, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), EXERCÍCIO, GRATIFICAÇÃO POR TAREFA ESPECIAL, OPÇÃO, RECEBIMENTO, PERCENTAGEM, VALOR, GRATIFICAÇÃO. PROIBIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), EXERCÍCIO, GRATIFICAÇÃO POR TAREFA ESPECIAL.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
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