DECRETO-LEI nº 1.697, de 01/03/1946
MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 1.630, DE 15 DE
JANEIRO DE 1946.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INGRESSO, CARREIRA, PROMOÇÃO, REMOÇÃO, NOMEAÇÃO, JUIZ DE DIREITO, JUIZ SUBSTITUTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NOMEAÇÃO, PROCURADOR GERAL, SUBPROCURADOR GERAL, AUXILIAR JURÍDICO, PROMOTOR DE JUSTIÇA, CURADOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, ÓRGÃOS, GARANTIAS DA MAGISTRATURA, MEMBROS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, EXERCÍCIO, DISPONIBILIDADE, JUIZ MUNICIPAL. ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, TEMPO DE SERVIÇO, SERVIÇO PÚBLICO, MAGISTRADO, EFEITO, RECEBIMENTO, INTEGRALIDADE, VENCIMENTOS, HIPÓTESE, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REVOGAÇÃO, COMPETÊNCIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, REFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO, RELAÇÃO, REMOÇÃO, JUIZ DE DIREITO, JUIZ SUBSTITUTO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, PROMOÇÃO, OBJETIVO, PREENCHIMENTO, COMARCA, HIPÓTESE, VACÂNCIA, EFEITO, REMOÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, PROCURADOR GERAL, ORGANIZAÇÃO, LISTA TRÍPLICE, OBJETIVO, PROMOÇÃO, INDICAÇÃO, PROMOTOR, CARGO PÚBLICO, CURADOR, HIPÓTESE, VACÂNCIA.
Assunto Geral JUDICIÁRIO.
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.
DIVISÃO JUDICIÁRIA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/03/1946 PÁG. 2 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INGRESSO, CARREIRA, PROMOÇÃO, REMOÇÃO, NOMEAÇÃO, JUIZ DE DIREITO, JUIZ SUBSTITUTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NOMEAÇÃO, PROCURADOR GERAL, SUBPROCURADOR GERAL, AUXILIAR JURÍDICO, PROMOTOR DE JUSTIÇA, CURADOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, ÓRGÃOS, GARANTIAS DA MAGISTRATURA, MEMBROS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, EXERCÍCIO, DISPONIBILIDADE, JUIZ MUNICIPAL. ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, TEMPO DE SERVIÇO, SERVIÇO PÚBLICO, MAGISTRADO, EFEITO, RECEBIMENTO, INTEGRALIDADE, VENCIMENTOS, HIPÓTESE, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REVOGAÇÃO, COMPETÊNCIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, REFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO, RELAÇÃO, REMOÇÃO, JUIZ DE DIREITO, JUIZ SUBSTITUTO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, PROMOÇÃO, OBJETIVO, PREENCHIMENTO, COMARCA, HIPÓTESE, VACÂNCIA, EFEITO, REMOÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, PROCURADOR GERAL, ORGANIZAÇÃO, LISTA TRÍPLICE, OBJETIVO, PROMOÇÃO, INDICAÇÃO, PROMOTOR, CARGO PÚBLICO, CURADOR, HIPÓTESE, VACÂNCIA.
Assunto Geral JUDICIÁRIO.
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.
DIVISÃO JUDICIÁRIA.
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