DECRETO-LEI nº 148, de 17/12/1938
FIXA A DIVISÃO TERRITORIAL DO ESTADO, QUE VIGORARÁ, SEM ALTERAÇÃO, DE
1º DE JANEIRO DE 1939 A 31 DE DEZEMBRO DE 1943, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DIVISÃO ADMINISTRATIVA, DIVISÃO JUDICIÁRIA, ESTADO. FIXAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, VIGÊNCIA, DIVISÃO TERRITORIAL, CRITÉRIOS, EXCEÇÃO, OBEDIÊNCIA, NORMAS, CONSELHO NACIONAL DE GEOGRAFIA. QUANTITATIVO, COMARCA, TERMO JUDICIÁRIO, MUNICÍPIO, DISTRITO, EFEITO, DIVISÃO ADMINISTRATIVA, DIVISÃO JUDICIÁRIA, ESTADO, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. EMANCIPAÇÃO, MUNICÍPIO, ÁGUAS FORMOSAS, ALPINÓPOLIS, ALTEROSA. DESCRIÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, MUNICÍPIOS, ESTADO, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. COMPETÊNCIA, AUTORIDADE MUNICIPAL, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, REALIZAÇÃO, SOLENIDADE, FIXAÇÃO, DATA, INÍCIO, VIGÊNCIA, DIVISÃO TERRITORIAL, ESTADO. NORMAS, REALIZAÇÃO, SOLENIDADE, INAUGURAÇÃO, DIVISÃO TERRITORIAL, ESCOLHA, PRESIDÊNCIA, REMESSA, ATA, OBEDIÊNCIA, CERIMONIAL, INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO, CONSELHO NACIONAL DE GEOGRAFIA, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. COMPETÊNCIA, LEI ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, ALTERAÇÃO, DIVISÃO TERRITORIAL, PERMANÊNCIA, VIGÊNCIA, HIPÓTESE, INEXISTÊNCIA, CONFLITO, DECRETO-LEI ESTADUAL. VALOR, RESPONSABILIDADE, COTA-PARTE, EFEITO, DESMEMBRAMENTO, MUNICÍPIOS. POSSIBILIDADE, AUXÍLIO FINANCEIRO, GOVERNO ESTADUAL, EXTENSÃO, MUNICÍPIO, SEDE, ESTÂNCIA CLIMÁTICA, CENTRO, TURISMO, ESTÂNCIA HIDROMINERAL.
Assunto Geral DIVISÃO ADMINISTRATIVA.
DIVISÃO JUDICIÁRIA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/12/1938 PÁG. 3 COL. 1
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/1938 PÁG. 3 COL. 1
ANEXO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/12/1938 PÁG. 2 COL. 1
ANEXO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/01/1939 PÁG. 2 COL. 1
ANEXO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/01/1939 PÁG. 2 COL. 2
ANEXO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/01/1939 PÁG. 3 COL. 1
ANEXO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/12/1939 PÁG. 1 COL. 1
ANEXO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/01/1940 PÁG. 2 COL. 1
ANEXO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/01/1940 PÁG. 1 COL. 1
ANEXO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/01/1940 PÁG. 10 COL. 1
ANEXO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/01/1940 PÁG. 11 COL. 1
Normas relacionadas
DECRETO-LEI 1058 1943
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/01/1944 PÁG. 3 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/01/1944 PÁG. 3 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
Resumo DIVISÃO ADMINISTRATIVA, DIVISÃO JUDICIÁRIA, ESTADO. FIXAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, VIGÊNCIA, DIVISÃO TERRITORIAL, CRITÉRIOS, EXCEÇÃO, OBEDIÊNCIA, NORMAS, CONSELHO NACIONAL DE GEOGRAFIA. QUANTITATIVO, COMARCA, TERMO JUDICIÁRIO, MUNICÍPIO, DISTRITO, EFEITO, DIVISÃO ADMINISTRATIVA, DIVISÃO JUDICIÁRIA, ESTADO, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. EMANCIPAÇÃO, MUNICÍPIO, ÁGUAS FORMOSAS, ALPINÓPOLIS, ALTEROSA. DESCRIÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, MUNICÍPIOS, ESTADO, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. COMPETÊNCIA, AUTORIDADE MUNICIPAL, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, REALIZAÇÃO, SOLENIDADE, FIXAÇÃO, DATA, INÍCIO, VIGÊNCIA, DIVISÃO TERRITORIAL, ESTADO. NORMAS, REALIZAÇÃO, SOLENIDADE, INAUGURAÇÃO, DIVISÃO TERRITORIAL, ESCOLHA, PRESIDÊNCIA, REMESSA, ATA, OBEDIÊNCIA, CERIMONIAL, INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO, CONSELHO NACIONAL DE GEOGRAFIA, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. COMPETÊNCIA, LEI ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, ALTERAÇÃO, DIVISÃO TERRITORIAL, PERMANÊNCIA, VIGÊNCIA, HIPÓTESE, INEXISTÊNCIA, CONFLITO, DECRETO-LEI ESTADUAL. VALOR, RESPONSABILIDADE, COTA-PARTE, EFEITO, DESMEMBRAMENTO, MUNICÍPIOS. POSSIBILIDADE, AUXÍLIO FINANCEIRO, GOVERNO ESTADUAL, EXTENSÃO, MUNICÍPIO, SEDE, ESTÂNCIA CLIMÁTICA, CENTRO, TURISMO, ESTÂNCIA HIDROMINERAL.
Assunto Geral DIVISÃO ADMINISTRATIVA.
DIVISÃO JUDICIÁRIA.
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