DECRETO nº 9.650, de 17/02/1966 (REVOGADA)
CONTÉM O REGULAMENTO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO
JEQUITINHONHA - CODEVALE.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTO, (CODEVALE). DEFINIÇÃO, NATUREZA JURÍDICA, SEDE, FORO, (CODEVALE), SUBORDINAÇÃO, GOVERNADOR. OBRIGATORIEDADE, APLICAÇÃO, RECURSOS, (CODEVALE), ÁREA, ATUAÇÃO, MUNICÍPIOS, BACIA HIDROGRÁFICA, VALE DO JEQUITINHONHA. POSSIBILIDADE, (CODEVALE), MANUTENÇÃO, ESCRITÓRIO, MUNICÍPIOS, VALE DO JEQUITINHONHA, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE-FIM. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, (CODEVALE). RECURSOS FINANCEIROS, (CODEVALE), NORMAS, APLICAÇÃO. CONTEÚDO, PROGRAMA SETORIAL, PROJETO ESPECÍFICO, (CODEVALE). ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (CODEVALE). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, NORMAS, REUNIÃO, CONSELHO SUPERIOR, (CODEVALE). NORMAS, COMPOSIÇÃO, MANDATO, PROCEDIMENTO, DIRETORIA, (CODEVALE). NORMAS, CONSELHO FISCAL, AUDITORIA, (CODEVALE). NORMAS, QUADRO DE PESSOAL, REGIMENTO INTERNO, (CODEVALE). DISPOSIÇÕES GERAIS, (CODEVALE).
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/02/1966 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 156
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTO, (CODEVALE). DEFINIÇÃO, NATUREZA JURÍDICA, SEDE, FORO, (CODEVALE), SUBORDINAÇÃO, GOVERNADOR. OBRIGATORIEDADE, APLICAÇÃO, RECURSOS, (CODEVALE), ÁREA, ATUAÇÃO, MUNICÍPIOS, BACIA HIDROGRÁFICA, VALE DO JEQUITINHONHA. POSSIBILIDADE, (CODEVALE), MANUTENÇÃO, ESCRITÓRIO, MUNICÍPIOS, VALE DO JEQUITINHONHA, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE-FIM. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, (CODEVALE). RECURSOS FINANCEIROS, (CODEVALE), NORMAS, APLICAÇÃO. CONTEÚDO, PROGRAMA SETORIAL, PROJETO ESPECÍFICO, (CODEVALE). ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (CODEVALE). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, NORMAS, REUNIÃO, CONSELHO SUPERIOR, (CODEVALE). NORMAS, COMPOSIÇÃO, MANDATO, PROCEDIMENTO, DIRETORIA, (CODEVALE). NORMAS, CONSELHO FISCAL, AUDITORIA, (CODEVALE). NORMAS, QUADRO DE PESSOAL, REGIMENTO INTERNO, (CODEVALE). DISPOSIÇÕES GERAIS, (CODEVALE).
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
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