DECRETO nº 6.893, de 25/03/1963 (REVOGADA)
VINCULA AO FUNDO ESTADUAL DE SIDERURGIA PARTE DA TAXA DE SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO ECONÔMICA.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo VINCULAÇÃO, PERCENTAGEM, TAXA DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA, FUNDO ESTADUAL, SIDERURGIA, PAGAMENTO, EMPRÉSTIMO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (BNDE) SUBSCRIÇÃO, AÇÕES, (USIMINAS).
Assunto Geral TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/03/1963 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 143
Normas relacionadas
DECRETO 6915 1963 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/03/1963 PÁG. 1 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/03/1963 PÁG. 1 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL
Resumo VINCULAÇÃO, PERCENTAGEM, TAXA DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA, FUNDO ESTADUAL, SIDERURGIA, PAGAMENTO, EMPRÉSTIMO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (BNDE) SUBSCRIÇÃO, AÇÕES, (USIMINAS).
Assunto Geral TRIBUTOS.
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