DECRETO nº 6.498, de 05/02/1924 (REVOGADA)
APROVA O DESENHO PARA O SELO DO ESTADO.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Observação TEXTO COM A ORTOGRAFIA ATUALIZADA. O ART. 154 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 14/7/1947 RESTABELECEU O USO DA BANDEIRA E DOS SÍMBOLOS ESTADUAIS EXISTENTES ATÉ 10/11/1937.
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, DESENHO, SELO, MINAS GERAIS (MG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO.
Assunto Geral SÍMBOLO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - COLEÇÃO DAS LEIS MINEIRAS - 05/02/1924 PÁG. 100 COL. 1
Observação TEXTO COM A ORTOGRAFIA ATUALIZADA. O ART. 154 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 14/7/1947 RESTABELECEU O USO DA BANDEIRA E DOS SÍMBOLOS ESTADUAIS EXISTENTES ATÉ 10/11/1937.
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, DESENHO, SELO, MINAS GERAIS (MG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO.
Assunto Geral SÍMBOLO ESTADUAL.
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