Voltar

DECRETO nº 5.027, de 18/06/1956

APROVA O REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ORDEM POLÍTICA E SOCIAL, DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/06/1956 PÁG. 9 COL. 1 MICROFILME 114
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/06/1956 PÁG. 9 COL. 1 MICROFILME 114

Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, (DOPS), SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPETÊNCIA, (DOPS). DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SERVIDOR, (DOPS). CRITÉRIOS, SUBSTITUIÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE DE DEPARTAMENTO, CHEFE DE SERVIÇO, CHEFE DE SEÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, (DOPS). DISPOSITIVOS, REGISTRO, APREENSÃO, ARMA, ARMA DE FOGO, UTILIZAÇÃO, FOGOS DE ARTIFÍCIO, FUNCIONAMENTO, PLANTÃO, (DOPS). POSSIBILIDADE, DESIGNAÇÃO, OFICIAIS, (PMMG), ESCRIVÃO, INVESTIGADOR, EXERCÍCIO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, (DOPS).
Assunto Geral SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Documentos