DECRETO nº 5.024, de 06/06/1956 (REVOGADA)
APROVA O REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ORDEM POLÍTICA E SOCIAL.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, (DOPS). ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, (DOPS). DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SERVIDOR, (DOPS). DISPOSITIVOS, COMERCIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, EXPLOSIVOS, INFLAMÁVEIS, ARMA, ARMA DE FOGO, MUNIÇÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, INFRAÇÃO. REQUISITOS, PROVIMENTO, CARGO PÚBLICO, QUADRO DE PESSOAL, (DOPS). DISPOSITIVOS, EMISSÃO, (DOPS), ATESTADO DE BONS ANTECEDENTES. DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, VIATURA POLICIAL, (DOPS). DEFINIÇÃO, GRADUAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE DE DEPARTAMENTO, QUADRO DE PESSOAL, (DOPS), INCLUSÃO, ESCALA, HIERARQUIA, POLÍCIA CIVIL.
Assunto Geral SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/06/1956 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 114
Normas relacionadas
DECRETO 5027 1956 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/06/1956 PÁG. 9 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/06/1956 PÁG. 9 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, (DOPS). ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, (DOPS). DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SERVIDOR, (DOPS). DISPOSITIVOS, COMERCIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, EXPLOSIVOS, INFLAMÁVEIS, ARMA, ARMA DE FOGO, MUNIÇÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, INFRAÇÃO. REQUISITOS, PROVIMENTO, CARGO PÚBLICO, QUADRO DE PESSOAL, (DOPS). DISPOSITIVOS, EMISSÃO, (DOPS), ATESTADO DE BONS ANTECEDENTES. DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, VIATURA POLICIAL, (DOPS). DEFINIÇÃO, GRADUAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE DE DEPARTAMENTO, QUADRO DE PESSOAL, (DOPS), INCLUSÃO, ESCALA, HIERARQUIA, POLÍCIA CIVIL.
Assunto Geral SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Documentos
