Decreto nº 48.660, de 28/07/2023
Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.
Origem
Executivo
Fonte
Relevância Norma básica
Indexação
Resumo Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - e revoga os decretos que criam e alteram o Comitê Gestor Estadual para a Criança e Adolescente do Semiárido Mineiro, o Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa de Minas Gerais – CDR-MG –, o Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos de Minas Gerais – Comeedh-MG –, e, por fim, o que organiza a Sedese.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 29/07/2023 Pág. 16 Col. 2
Relevância Norma básica
Indexação
Resumo Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - e revoga os decretos que criam e alteram o Comitê Gestor Estadual para a Criança e Adolescente do Semiárido Mineiro, o Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa de Minas Gerais – CDR-MG –, o Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos de Minas Gerais – Comeedh-MG –, e, por fim, o que organiza a Sedese.
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