Decreto nº 48.514, de 29/09/2022
Altera os Decretos nº 47.727, de 2 de outubro de 2019, nº 47.758, de 19
de novembro de 2019, e nº 47.794, de 19 de dezembro de 2019.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor em 1º/10/2022.
Resumo Art. 1º: Alteração, Decreto Estadual, Competência, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Pagamento, Pessoal, Executivo, Exceção, Servidor, Secretaria de Estado de Educação (SEE). Art. 2º: Alteração, Decreto Estadual, Acréscimo, Competência, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Registro, Ordenação, Ordem de Pagamento, Controle Financeiro, Prestação de Contas, Folha de Pagamento, Pessoal, Encargo Trabalhista, Servidor. Art. 3º-4º: Alteração, Decreto Estadual, Competência, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Ordenação, Despesa, Folha de Pagamento, Servidor, Transferência, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Compartilhamento, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Prazo Determinado.
Assunto Geral Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Organização
Administrativa.
Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Organização Administrativa.
Secretaria de Estado de Educação (SEE), Organização Administrativa.
Secretaria de Estado de Educação (SEE), Pessoal.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 30/09/2022 Pág. 1 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor em 1º/10/2022.
Resumo Art. 1º: Alteração, Decreto Estadual, Competência, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Pagamento, Pessoal, Executivo, Exceção, Servidor, Secretaria de Estado de Educação (SEE). Art. 2º: Alteração, Decreto Estadual, Acréscimo, Competência, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Registro, Ordenação, Ordem de Pagamento, Controle Financeiro, Prestação de Contas, Folha de Pagamento, Pessoal, Encargo Trabalhista, Servidor. Art. 3º-4º: Alteração, Decreto Estadual, Competência, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Ordenação, Despesa, Folha de Pagamento, Servidor, Transferência, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Compartilhamento, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Prazo Determinado.
Assunto Geral Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Organização
Administrativa.
Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Organização Administrativa.
Secretaria de Estado de Educação (SEE), Organização Administrativa.
Secretaria de Estado de Educação (SEE), Pessoal.
Documentos
