Decreto nº 48.404, de 07/04/2022
Altera o Decreto nº 47.539, de 23 de novembro de 2018, que dispõe sobre
a gestão da frota de veículos oficiais pertencente à administração
pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, e dá
outras providências.
Origem
Executivo
Fonte
Resumo Art. 1º: Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Critérios, Gestão, Frota, Veículo Oficial, Âmbito, Executivo. Alteração, Critérios, Emplacamento, Veículo Automotor, Destinação, Atividade Policial, Serviço Público, Incompatibilidade, Identificação. Alteração, Competência, Pedido, Utilização, Emplacamento, Particular, Veículo Oficial, Substituição, Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP). Acréscimo, Competência, Diretor, Departamento de Trânsito de Minas Gerais (DETRAN-MG), Fixação, Portaria, Cadastro, Veículo Automotor, Possibilidade, Autoridade Administrativa, Celebração, Acordo, Cooperação Técnica, Objetivo, Utilização, Emplacamento, Particular. Art. 2º: Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Critérios, Gestão, Frota, Veículo Oficial, Âmbito, Executivo, Competência, Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP), Pedido, Utilização, Emplacamento, Particular.
Assunto Geral Executivo.
Transporte e Trânsito.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 08/04/2022 Pág. 2 Col. 1
Resumo Art. 1º: Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Critérios, Gestão, Frota, Veículo Oficial, Âmbito, Executivo. Alteração, Critérios, Emplacamento, Veículo Automotor, Destinação, Atividade Policial, Serviço Público, Incompatibilidade, Identificação. Alteração, Competência, Pedido, Utilização, Emplacamento, Particular, Veículo Oficial, Substituição, Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP). Acréscimo, Competência, Diretor, Departamento de Trânsito de Minas Gerais (DETRAN-MG), Fixação, Portaria, Cadastro, Veículo Automotor, Possibilidade, Autoridade Administrativa, Celebração, Acordo, Cooperação Técnica, Objetivo, Utilização, Emplacamento, Particular. Art. 2º: Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Critérios, Gestão, Frota, Veículo Oficial, Âmbito, Executivo, Competência, Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP), Pedido, Utilização, Emplacamento, Particular.
Assunto Geral Executivo.
Transporte e Trânsito.
Documentos
