Decreto nº 48.376, de 10/03/2022
Dispõe sobre o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento
em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário COVID-19 e dá outras
providências.
Origem
Executivo
Fonte
Relevância Norma básica
Vigência Este decreto entra em vigor em 12/3/2022.
Indexação
Resumo Art. 1º-3º: Definição, Competência, Comitê Gestor, Caráter Extraordinário, Pandemia Coronavírus, Composição, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria-Geral (SG), Consultoria Técnico-Legislativa (CTL), Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Secretaria de Estado de Educação (SEE), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE), Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE), Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE), Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG), Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais (GMG), Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG), Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG). Art. 4º-5º: Autorização, Secretário de Estado, Adoção, Medida Administrativa, Regulamentação, Prevenção, Tratamento, Monitoramento, Transmissão, Controle, Doença Transmissível, Vírus, Pandemia Coronavírus, Necessidade, Cumprimento, Executivo, Autarquia, Fundação Pública, Recomendação, Secretaria de Estado de Saúde (SES). Art. 6º: Revogação, Decreto Estadual, Diretrizes, Medida Administrativa, Prevenção, Contaminação, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus, Pandemia Coronavírus, Situação de Emergência, Saúde Pública, Âmbito, Executivo.
Assunto Geral Executivo, Grupo de Trabalho.
Executivo, Pessoal.
Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 11/03/2022 Pág. 1 Col. 1
Relevância Norma básica
Vigência Este decreto entra em vigor em 12/3/2022.
Indexação
Resumo Art. 1º-3º: Definição, Competência, Comitê Gestor, Caráter Extraordinário, Pandemia Coronavírus, Composição, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria-Geral (SG), Consultoria Técnico-Legislativa (CTL), Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Secretaria de Estado de Educação (SEE), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE), Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE), Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE), Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG), Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais (GMG), Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG), Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG). Art. 4º-5º: Autorização, Secretário de Estado, Adoção, Medida Administrativa, Regulamentação, Prevenção, Tratamento, Monitoramento, Transmissão, Controle, Doença Transmissível, Vírus, Pandemia Coronavírus, Necessidade, Cumprimento, Executivo, Autarquia, Fundação Pública, Recomendação, Secretaria de Estado de Saúde (SES). Art. 6º: Revogação, Decreto Estadual, Diretrizes, Medida Administrativa, Prevenção, Contaminação, Combate, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus, Pandemia Coronavírus, Situação de Emergência, Saúde Pública, Âmbito, Executivo.
Assunto Geral Executivo, Grupo de Trabalho.
Executivo, Pessoal.
Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Documentos
