Decreto nº 48.357, de 28/01/2022 (Revogada)
Altera o Decreto nº 48.293, de 28 de outubro de 2021, que contém o
regulamento do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, e dá outra providência.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Organização Administrativa, Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG), Acréscimo, Unidade Administrativa, Competência, Auditoria e Controle Interno, Compensação Financeira, Benefício Previdenciário, Regime Próprio de Previdência e Assistência Social (RPPS). Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Competência, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Referência, Compensação Financeira, Benefício Previdenciário, Regime Próprio de Previdência e Assistência Social (RPPS). Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Competência, Unidade Administrativa, Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG), Referência, Compensação Financeira, Repressão, Fraude, Concessão, Benefício Previdenciário, Pensão Por Morte, Aposentadoria, Ex-Servidor, Servidor Público Municipal, Convênio, Extinção.
Assunto Geral Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
(IPSEMG), Regulamento.
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
(IPSEMG), Organização Administrativa.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Organização
Administrativa.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 29/01/2022 Pág. 1 Col. 1
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Organização Administrativa, Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG), Acréscimo, Unidade Administrativa, Competência, Auditoria e Controle Interno, Compensação Financeira, Benefício Previdenciário, Regime Próprio de Previdência e Assistência Social (RPPS). Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Competência, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Referência, Compensação Financeira, Benefício Previdenciário, Regime Próprio de Previdência e Assistência Social (RPPS). Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Competência, Unidade Administrativa, Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG), Referência, Compensação Financeira, Repressão, Fraude, Concessão, Benefício Previdenciário, Pensão Por Morte, Aposentadoria, Ex-Servidor, Servidor Público Municipal, Convênio, Extinção.
Assunto Geral Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
(IPSEMG), Regulamento.
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
(IPSEMG), Organização Administrativa.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Organização
Administrativa.
Documentos