Decreto nº 48.346, de 06/01/2022
Altera o Decreto nº 45.231, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre
a Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a
Emergências Ambientais com Produtos Perigosos – P2R2 Minas.
Origem
Executivo
Fonte
Resumo Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Criação, Objetivo, Competência, Composição, Funcionamento, Diretrizes Gerais, Atuação, Comissão, Destinação, Prevenção, Preparação, Resposta, Situação de Emergência, Origem, Produto Perigoso, Nocividade, Saúde, Meio Ambiente. Inclusão, Entidade, Composição, Comissão, Unidade Administrativa, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG).
Assunto Geral Executivo, Grupo de Trabalho.
Meio Ambiente.
Saúde Pública.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 07/01/2022 Pág. 1 Col. 1
Resumo Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Criação, Objetivo, Competência, Composição, Funcionamento, Diretrizes Gerais, Atuação, Comissão, Destinação, Prevenção, Preparação, Resposta, Situação de Emergência, Origem, Produto Perigoso, Nocividade, Saúde, Meio Ambiente. Inclusão, Entidade, Composição, Comissão, Unidade Administrativa, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG).
Assunto Geral Executivo, Grupo de Trabalho.
Meio Ambiente.
Saúde Pública.
Documentos