Decreto nº 48.344, de 03/01/2022 (Revogada)
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Comitê Gestor de Captação
de Recursos e Parcerias no âmbito do Poder Executivo e dá outras
providências.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Art. 1º-2º - Criação, Funcionamento, Comitê Gestor, Objetivo, Planejamento, Coordenação, Execução, Atividade, Relacionamento, Captação, Recursos Financeiros, Âmbito, Executivo. Art. 3º-6º: Composição, Coordenação, Competência, Comitê Gestor, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria-Geral (SG), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Art. 7º-9º: Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Competência, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG). Art. 10º: Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Competência, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Assunto Geral Executivo, Grupo de Trabalho.
Finanças Públicas.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 04/01/2022 Pág. 1 Col. 1
Normas relacionadas
Resumo Art. 1º-2º - Criação, Funcionamento, Comitê Gestor, Objetivo, Planejamento, Coordenação, Execução, Atividade, Relacionamento, Captação, Recursos Financeiros, Âmbito, Executivo. Art. 3º-6º: Composição, Coordenação, Competência, Comitê Gestor, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria-Geral (SG), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Art. 7º-9º: Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Competência, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG). Art. 10º: Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Competência, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Assunto Geral Executivo, Grupo de Trabalho.
Finanças Públicas.
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