Decreto nº 48.215, de 01/07/2021
Revoga os dispositivos que menciona.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor em 9/7/2021, em relação ao inciso I do art. 1º e ao art. 1º do Decreto nº 47.901, de 30/3/2020; e na data de sua publicação, quanto aos demais dispositivos.
Indexação
Resumo Art. 1º: Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual. I: Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Diretrizes, Medida Administrativa, Prevenção, Contaminação, Combate, Pandemia Coronavírus, Situação de Emergência, Saúde Pública, Âmbito, Executivo, Referência, Pessoal. II: Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Autorização, Chefe, Dirigente, Entidade, Unidade Administrativa, Administração Estadual, Adoção, Medida Administrativa, Atendimento, População, Caráter Extraordinário, Obrigatoriedade, Ratificação, Comitê Gestor, Epidemia. III: Revogação, Decreto Estadual, Possibilidade, Substituição, Exame, Admissão, Posse, Cargo Público, Provimento em Comissão, Recrutamento Amplo, Celebração, Contrato de Trabalho, Serviço Temporário, Atestado Médico, Formulário, Anexo, Especificação, Período, Situação de Emergência, Epidemia.
Assunto Geral Executivo, Pessoal.
Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 02/07/2021 Pág. 1 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor em 9/7/2021, em relação ao inciso I do art. 1º e ao art. 1º do Decreto nº 47.901, de 30/3/2020; e na data de sua publicação, quanto aos demais dispositivos.
Indexação
Resumo Art. 1º: Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual. I: Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Diretrizes, Medida Administrativa, Prevenção, Contaminação, Combate, Pandemia Coronavírus, Situação de Emergência, Saúde Pública, Âmbito, Executivo, Referência, Pessoal. II: Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Autorização, Chefe, Dirigente, Entidade, Unidade Administrativa, Administração Estadual, Adoção, Medida Administrativa, Atendimento, População, Caráter Extraordinário, Obrigatoriedade, Ratificação, Comitê Gestor, Epidemia. III: Revogação, Decreto Estadual, Possibilidade, Substituição, Exame, Admissão, Posse, Cargo Público, Provimento em Comissão, Recrutamento Amplo, Celebração, Contrato de Trabalho, Serviço Temporário, Atestado Médico, Formulário, Anexo, Especificação, Período, Situação de Emergência, Epidemia.
Assunto Geral Executivo, Pessoal.
Calamidade Pública.
Saúde Pública.
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