Decreto nº 48.189, de 12/05/2021
Dispõe sobre a alteração dos prazos previstos no Decreto nº 47.687, de
26 de julho de 2019, no ano de 2021, em decorrência da pandemia de
COVID-19, causada pelo Coronavírus.
Origem
Executivo
Fonte
Indexação
Resumo Alteração, Prazo, Dispositivos, Decreto Estadual, Diretrizes, Reconhecimento, Título, Circuito Turístico, Descentralização, Regionalização, Turismo, Competência, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), Conselho Estadual de Turismo (CET), Motivo, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus.
Assunto Geral Turismo.
Saúde Pública.
Calamidade Pública.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 13/05/2021 Pág. 1 Col. 1
Indexação
Resumo Alteração, Prazo, Dispositivos, Decreto Estadual, Diretrizes, Reconhecimento, Título, Circuito Turístico, Descentralização, Regionalização, Turismo, Competência, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), Conselho Estadual de Turismo (CET), Motivo, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus.
Assunto Geral Turismo.
Saúde Pública.
Calamidade Pública.
Documentos
