Decreto nº 48.175, de 09/04/2021
Dispõe sobre a editoração e a publicação do Diário Oficial Eletrônico
Minas Gerais.
Origem
Executivo
Fonte
Relevância Norma básica
Vigência Este decreto entra em vigor em 10/5/2021.
Observação O Decreto nº 45.654, revogado pelo art. 9º, foi sancionado em 21/7/2011.
Resumo Fixação, Diretrizes, Competência, Editoração, Publicação, Diário Oficial Eletrônico, Competência, Executivo, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV). Garantia, Gratuidade, Acesso, Sítio Eletrônico, Previsão, Cobrança, Entidade, Publicação, Diário Oficial Eletrônico. Revogação, Decreto Estadual, Regulamentação, Norma, Publicação, Diário Oficial, Ato Oficial, Noticário, Executivo, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Judiciário.
Assunto Geral Executivo, Publicação Oficial.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 10/04/2021 Pág. 1 Col. 1
Relevância Norma básica
Vigência Este decreto entra em vigor em 10/5/2021.
Observação O Decreto nº 45.654, revogado pelo art. 9º, foi sancionado em 21/7/2011.
Resumo Fixação, Diretrizes, Competência, Editoração, Publicação, Diário Oficial Eletrônico, Competência, Executivo, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV). Garantia, Gratuidade, Acesso, Sítio Eletrônico, Previsão, Cobrança, Entidade, Publicação, Diário Oficial Eletrônico. Revogação, Decreto Estadual, Regulamentação, Norma, Publicação, Diário Oficial, Ato Oficial, Noticário, Executivo, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Judiciário.
Assunto Geral Executivo, Publicação Oficial.
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