Decreto nº 48.139, de 25/02/2021
Regulamenta as ações da Política Estadual de Apoio aos Arranjos
Produtivos Locais e dá outras providências.
Origem
Executivo
Fonte
Relevância Norma básica
Normas relacionadas
Resumo Art. 1º-3º: Regulamentação, Dispositivos, Lei Estadual, Política Estadual, Apoio, Arranjo Produtivo Local, Objetivo, Desenvolvimento Econômico, Região Estadual, Competência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA). Art. 4º-5º: Objetivo, Reforço, Inovação, Capacitação Profissional, Cooperação Técnica, Pesquisa, Disponibilização, Instrumento, Pesquisa, Assistência Técnica, Financiamento, Investimento, Comercialização, Regulamentação, Destinação, Cadeia Produtiva, Região Estadual. Art. 6º: Composição, Grupo de Trabalho, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (INDI), Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A (BDMG), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), Federação da Agricultura, Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (FECOMÉRCIO-MG), Conselho Profissional, Administração, Minas Gerais (MG). Art. 7º-13: Criação, Federação, Núcleo, Gestor, Apoio, Objetivo, Elaboração, Diretrizes, Identificação, Classificação, Reconhecimento, Arranjo Produtivo Local, Composição, Setor Público, Sociedade Civil, Competência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Coordenação, Núcleo. Art. 14: Revogação, Decreto Estadual, Regulamentação, Dispositivos, Política Estadual, Apoio, Arranjo Produtivo Local, Objetivo, Desenvolvimento, Economia, Região Estadual
Assunto Geral Municípios e Desenvolvimento Regional.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 26/02/2021 Pág. 1 Col. 1
Relevância Norma básica
Normas relacionadas
Resumo Art. 1º-3º: Regulamentação, Dispositivos, Lei Estadual, Política Estadual, Apoio, Arranjo Produtivo Local, Objetivo, Desenvolvimento Econômico, Região Estadual, Competência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA). Art. 4º-5º: Objetivo, Reforço, Inovação, Capacitação Profissional, Cooperação Técnica, Pesquisa, Disponibilização, Instrumento, Pesquisa, Assistência Técnica, Financiamento, Investimento, Comercialização, Regulamentação, Destinação, Cadeia Produtiva, Região Estadual. Art. 6º: Composição, Grupo de Trabalho, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (INDI), Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A (BDMG), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), Federação da Agricultura, Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (FECOMÉRCIO-MG), Conselho Profissional, Administração, Minas Gerais (MG). Art. 7º-13: Criação, Federação, Núcleo, Gestor, Apoio, Objetivo, Elaboração, Diretrizes, Identificação, Classificação, Reconhecimento, Arranjo Produtivo Local, Composição, Setor Público, Sociedade Civil, Competência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Coordenação, Núcleo. Art. 14: Revogação, Decreto Estadual, Regulamentação, Dispositivos, Política Estadual, Apoio, Arranjo Produtivo Local, Objetivo, Desenvolvimento, Economia, Região Estadual
Assunto Geral Municípios e Desenvolvimento Regional.
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