Decreto nº 48.138, de 17/02/2021
Dispõe sobre o Sistema de Gestão de Convênios, Portarias e Contratos do
Estado de Minas Gerais, no âmbito do Poder Executivo.
Origem
Executivo
Fonte
Relevância Norma básica
Resumo Procedimento, Utilização, Sistema de Gestão de Convênios Portarias e Contratos do Estado de Minas Gerais (SIGCON-MG). Competência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Manutenção, Gestão, Processamento Eletrônico, Desenvolvimento, Módulo, Entrada, Recursos Financeiros, Objetivo, Controle, Receita, Orçamento Fiscal, Recursos Financeiros. Competência, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Manutenção, Gestão, Desenvolvimento, Módulo, Saída, Gastos Públicos, Objetivo, Controle, Orçamento Fiscal, Autorização, Fomento, Colaboração, Contrato, Serviço Social. Revogação, Decreto Estadual, Competência, Procedimento, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Manutenção, Gerenciamento, Módulo, Sistema de Gestão de Convênios Portarias e Contratos do Estado de Minas Gerais (SIGCON-MG), Efeito, Entrada, Recursos Financeiros, Tesouro Estadual. Revogação, Decreto Estadual, Critérios, Utilização, Módulo, Sistema de Gestão de Convênios Portarias e Contratos do Estado de Minas Gerais (SIGCON-MG), Destinação, Convênio, Autoria, Documento Eletrônico, Sistema de Informação, Gestão, Tramitação, Processo Eletrônico.
Assunto Geral Executivo, Organização Administrativa.
Ciência e Tecnologia.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 18/02/2021 Pág. 1 Col. 1
Relevância Norma básica
Resumo Procedimento, Utilização, Sistema de Gestão de Convênios Portarias e Contratos do Estado de Minas Gerais (SIGCON-MG). Competência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Manutenção, Gestão, Processamento Eletrônico, Desenvolvimento, Módulo, Entrada, Recursos Financeiros, Objetivo, Controle, Receita, Orçamento Fiscal, Recursos Financeiros. Competência, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Manutenção, Gestão, Desenvolvimento, Módulo, Saída, Gastos Públicos, Objetivo, Controle, Orçamento Fiscal, Autorização, Fomento, Colaboração, Contrato, Serviço Social. Revogação, Decreto Estadual, Competência, Procedimento, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Manutenção, Gerenciamento, Módulo, Sistema de Gestão de Convênios Portarias e Contratos do Estado de Minas Gerais (SIGCON-MG), Efeito, Entrada, Recursos Financeiros, Tesouro Estadual. Revogação, Decreto Estadual, Critérios, Utilização, Módulo, Sistema de Gestão de Convênios Portarias e Contratos do Estado de Minas Gerais (SIGCON-MG), Destinação, Convênio, Autoria, Documento Eletrônico, Sistema de Informação, Gestão, Tramitação, Processo Eletrônico.
Assunto Geral Executivo, Organização Administrativa.
Ciência e Tecnologia.
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