Decreto nº 48.134, de 01/02/2021
Altera o art. 2º do Decreto nº 47.901, de 30 de março de 2020, que
dispõe sobre o exame admissional, durante o período da epidemia de
doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus –
COVID-19, no âmbito dos órgãos, autarquias e fundações do Poder
Executivo, e dá outras providências.
Origem
Executivo
Fonte
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Inaplicabilidade, Critérios, Afastamento, Impedimento, Presença, Servidor Público Estadual, Lotação, Unidade Administrativa, Atividade-Fim, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), Hipótese, Suspeição, Contaminação, Doença Transmissível, Vírus, Obrigatoriedade, Utilização, Requerimento, Licença Médica.
Assunto Geral Executivo, Pessoal.
Saúde Pública.
Calamidade Pública.
Trabalho, Emprego e Renda.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 02/02/2021 Pág. 1 Col. 1
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Inaplicabilidade, Critérios, Afastamento, Impedimento, Presença, Servidor Público Estadual, Lotação, Unidade Administrativa, Atividade-Fim, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), Hipótese, Suspeição, Contaminação, Doença Transmissível, Vírus, Obrigatoriedade, Utilização, Requerimento, Licença Médica.
Assunto Geral Executivo, Pessoal.
Saúde Pública.
Calamidade Pública.
Trabalho, Emprego e Renda.
Documentos
