Decreto nº 48.116, de 04/01/2021 (Revogada)
Altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 43.080,
de 13 de dezembro de 2002.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Regulamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Disposição, Documento, Livro Fiscal, Declaração, Apuração, Informação, Substituição Tributária, Transmissão, (INTERNET). Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Substituição, Documento Fiscal, Transmissão, Validação, Sistema, Processamento de Dados, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), (INTERNET), Recolhimento, Taxa de Expediente. Revogação, Dispositivos, Regulamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Disposição, Relacionamento, Documento, Livro Fiscal, Impossibilidade, Transmissão, (INTERNET), Entrega, Disquete, Repartição Fiscal. Revogação, Dispositivos, Regulamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Transmissão, Documento Fiscal, (INTERNET), Programa, Geração, Declaração, Apuração, Informação, Obtenção, Administração Financeira, Disquete, Fornecimento, Contribuinte.
Assunto Geral Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Regulamento.
Tributo.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 05/01/2021 Pág. 2 Col. 1
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Regulamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Disposição, Documento, Livro Fiscal, Declaração, Apuração, Informação, Substituição Tributária, Transmissão, (INTERNET). Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Substituição, Documento Fiscal, Transmissão, Validação, Sistema, Processamento de Dados, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), (INTERNET), Recolhimento, Taxa de Expediente. Revogação, Dispositivos, Regulamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Disposição, Relacionamento, Documento, Livro Fiscal, Impossibilidade, Transmissão, (INTERNET), Entrega, Disquete, Repartição Fiscal. Revogação, Dispositivos, Regulamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Transmissão, Documento Fiscal, (INTERNET), Programa, Geração, Declaração, Apuração, Informação, Obtenção, Administração Financeira, Disquete, Fornecimento, Contribuinte.
Assunto Geral Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Regulamento.
Tributo.
Documentos
