Decreto nº 48.064, de 16/10/2020
Contém o regulamento do instituto de Previdência dos Servidores
Militares de Minas Gerais.
Origem
Executivo
Fonte
Relevância Norma básica
Resumo Art. 1º-2º: Aprovação, Regulamento, Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), Fixação, Autonomia Administrativa, Autonomia Financeira, Personalidade Jurídica, Competência, Vinculação, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG). Art. 3º-49: Organização Administrativa, Competência, Unidade Administrativa, Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), Composição, Conselho de Administração, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG), Representação, Região Estadual, Abrangência, Município, Anexo, Especificação. Art. 50-57: Patrimônio, Receita, Orçamento, Prestação de Contas, Regime Jurídico, Pessoal Militar, Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), Observação, Lei Estadual. Art. 58-59: Revogação, Decreto Estadual, Regulamento, Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM).
Assunto Geral Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais (IPSM), Regulamento.
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais (IPSM), Organização Administrativa.
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais (IPSM), Pessoal Militar.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 17/10/2020 Pág. 1 Col. 1
Relevância Norma básica
Resumo Art. 1º-2º: Aprovação, Regulamento, Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), Fixação, Autonomia Administrativa, Autonomia Financeira, Personalidade Jurídica, Competência, Vinculação, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG). Art. 3º-49: Organização Administrativa, Competência, Unidade Administrativa, Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), Composição, Conselho de Administração, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG), Representação, Região Estadual, Abrangência, Município, Anexo, Especificação. Art. 50-57: Patrimônio, Receita, Orçamento, Prestação de Contas, Regime Jurídico, Pessoal Militar, Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), Observação, Lei Estadual. Art. 58-59: Revogação, Decreto Estadual, Regulamento, Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM).
Assunto Geral Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais (IPSM), Regulamento.
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais (IPSM), Organização Administrativa.
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais (IPSM), Pessoal Militar.
Documentos
