Decreto nº 48.058, de 08/10/2020
Revoga os decretos que menciona.
Origem
Executivo
Fonte
Resumo Revogação, Decreto Estadual, Regulamentação, Lei Estadual, Programa Estadual, Educação Alimentar, Nutrição, Âmbito, Estabelecimento de Ensino, Ensino Fundamental, Objetivo, Formação, Hábito Alimentar, Criança, Adolescente, Efeito, Obrigatoriedade, Utilização, Critérios, Padrão de Qualidade, Preparação, Alimentos, Merenda Escolar. Revogação, Decreto Estadual, Suspensão, Vigência, Decreto Estadual, Regulamentação, Lei Estadual, Programa Estadual, Educação Alimentar, Nutrição, Âmbito, Estabelecimento de Ensino, Objetivo, Formação, Hábito Alimentar, Criança, Adolescente, Efeito, Criação, Grupo de Trabalho, Objetivo, Estudo, Aplicação, Escola Pública, Escola Particular, Ensino Fundamental. Revogação, Decreto Estadual, Prorrogação, Prazo, Suspensão, Vigência, Decreto Estadual, Regulamentação, Lei Estadual, Programa Estadual, Educação Alimentar, Nutrição, Âmbito, Estabelecimento de Ensino, Ensino Fundamental, Objetivo, Formação, Hábito Alimentar, Criança, Adolescente.
Assunto Geral Alimentação.
Saúde Pública.
Criança e Adolescente.
Educação.
Executivo, Grupo de Trabalho.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 09/10/2020 Pág. 2 Col. 2
Resumo Revogação, Decreto Estadual, Regulamentação, Lei Estadual, Programa Estadual, Educação Alimentar, Nutrição, Âmbito, Estabelecimento de Ensino, Ensino Fundamental, Objetivo, Formação, Hábito Alimentar, Criança, Adolescente, Efeito, Obrigatoriedade, Utilização, Critérios, Padrão de Qualidade, Preparação, Alimentos, Merenda Escolar. Revogação, Decreto Estadual, Suspensão, Vigência, Decreto Estadual, Regulamentação, Lei Estadual, Programa Estadual, Educação Alimentar, Nutrição, Âmbito, Estabelecimento de Ensino, Objetivo, Formação, Hábito Alimentar, Criança, Adolescente, Efeito, Criação, Grupo de Trabalho, Objetivo, Estudo, Aplicação, Escola Pública, Escola Particular, Ensino Fundamental. Revogação, Decreto Estadual, Prorrogação, Prazo, Suspensão, Vigência, Decreto Estadual, Regulamentação, Lei Estadual, Programa Estadual, Educação Alimentar, Nutrição, Âmbito, Estabelecimento de Ensino, Ensino Fundamental, Objetivo, Formação, Hábito Alimentar, Criança, Adolescente.
Assunto Geral Alimentação.
Saúde Pública.
Criança e Adolescente.
Educação.
Executivo, Grupo de Trabalho.
Documentos
