Decreto nº 48.029, de 28/08/2020 (Revogada)
Altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080,
de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Alteração, Regulamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Acréscimo, Dispositivos, Referência, Isenção, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Entrada, Importação, Saída, Operação Interna, Entidade, Prestação de Serviço, Saúde, Utilização, Âmbito, Medida Preventiva, Pandemia Coronavírus. Acréscimo, Dispositivos, Referência, Isenção, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Produto, Utilização, Âmbito, Prevenção, Combate, Pandemia Coronavírus.
Assunto Geral Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Regulamento.
Tributo.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 29/08/2020 Pág. 1 Col. 2
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Alteração, Regulamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Acréscimo, Dispositivos, Referência, Isenção, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Entrada, Importação, Saída, Operação Interna, Entidade, Prestação de Serviço, Saúde, Utilização, Âmbito, Medida Preventiva, Pandemia Coronavírus. Acréscimo, Dispositivos, Referência, Isenção, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Produto, Utilização, Âmbito, Prevenção, Combate, Pandemia Coronavírus.
Assunto Geral Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Regulamento.
Tributo.
Documentos
