Decreto nº 48.001, de 02/07/2020 (Revogada)
Altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080,
de 13 de dezembro de 2002.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do segundo mês subsequente ao de sua publicação, relativamente ao art. 7º.
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Regulamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Art.1º : Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Título, Código Fiscal de Operações e Prestações, Código de Situação Tributária, Código, Regime Tributário. Art. 2º: Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Operação, Circulação, Produto, Prestação de Serviço, Transporte Interestadual, Transporte Intermunicipal, Comunicação, Realização, Contribuinte, Código de Situação Tributária, Código Fiscal de Operações e Prestações. Art. 3º: Acréscimo, Dispositivos, Decreto Estadual, Código, Regime Tributário. Art. 4º - 6º: Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Escrituração, Documento, Código Fiscal de Operações e Prestações, Convênio, Coluna. Art. 7º: Acréscimo, Dispositivos, Decreto Estadual, Código, Regime Tributário. Art. 8º - 10: Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Preenchimento, Código, Situação, Tributo, Produto, Indicação, Anexo, Convênio. Art. 11: Revogação, Decreto Estadual, Documento, Livro Fiscal, Código Fiscal de Operações e Prestações, Código de Situação Tributária. Art. 12: Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Prazo, Vigência, Regulamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Assunto Geral Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Regulamento.
Tributo.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 03/07/2020 Pág. 2 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do segundo mês subsequente ao de sua publicação, relativamente ao art. 7º.
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Regulamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Art.1º : Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Título, Código Fiscal de Operações e Prestações, Código de Situação Tributária, Código, Regime Tributário. Art. 2º: Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Operação, Circulação, Produto, Prestação de Serviço, Transporte Interestadual, Transporte Intermunicipal, Comunicação, Realização, Contribuinte, Código de Situação Tributária, Código Fiscal de Operações e Prestações. Art. 3º: Acréscimo, Dispositivos, Decreto Estadual, Código, Regime Tributário. Art. 4º - 6º: Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Escrituração, Documento, Código Fiscal de Operações e Prestações, Convênio, Coluna. Art. 7º: Acréscimo, Dispositivos, Decreto Estadual, Código, Regime Tributário. Art. 8º - 10: Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Preenchimento, Código, Situação, Tributo, Produto, Indicação, Anexo, Convênio. Art. 11: Revogação, Decreto Estadual, Documento, Livro Fiscal, Código Fiscal de Operações e Prestações, Código de Situação Tributária. Art. 12: Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Prazo, Vigência, Regulamento, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Assunto Geral Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Regulamento.
Tributo.
Documentos
