Decreto nº 47.974, de 05/06/2020 (Revogada)
Institui a Política de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Administração Pública e cria o Comitê de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Governo do Estado de Minas Gerais no âmbito da
Administração Pública, e dá outras providências.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Art. 1º-2º: Criação, Política Estadual, Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Administração Pública, Diretrizes Gerais, Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Parceria, Setor Público, Setor Privado, Sociedade Civil, Planejamento, Controle, Gestão, Processamento de Dados, Sistema de Informação, Garantia, Segurança, Proteção, Dados, Comunicação Digital, Incentivo, Direito à Informação, Inclusão Digital, Participação, Controle, Cidadão, Transparência Administrativa, Objetivo, Melhoria, Prestação de Serviços. Art. 3º: Competência, Unidade Administrativa, Administração Pública, Gestão, Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Destinação, Setor Público, Administração Estadual, Observação, Diretrizes Gerais, Política Estadual. Art. 4º-5º: Criação, Comitê Gestor, Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Objetivo, Competência, Definição, Coordenação, Supervisão, Prestação de Serviços, Utilização, Processamento de Dados, Processamento Eletrônico, Âmbito Estadual. Art. 6º: Composição, Comitê Gestor, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (PRODEMGE), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE). Art. 7º-8º: Competência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (PRODEMGE), Coordenação, Planejamento, Assessoramento Técnico, Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Destinação, Setor Público, Administração Estadual, Prestação de Serviços, Serviço Público, Processamento de Dados, Processamento Eletrônico. Art. 9º-10: Revogação, Decreto Estadual, Criação, Política Estadual, Tecnologia da Informação e Comunicação, Âmbito, Executivo.
Assunto Geral Ciência e Tecnologia.
Comunicação.
Telecomunicação.
Serviço Público.
Executivo, Grupo de Trabalho.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 06/06/2020 Pág. 1 Col. 1
Normas relacionadas
Resumo Art. 1º-2º: Criação, Política Estadual, Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Administração Pública, Diretrizes Gerais, Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Parceria, Setor Público, Setor Privado, Sociedade Civil, Planejamento, Controle, Gestão, Processamento de Dados, Sistema de Informação, Garantia, Segurança, Proteção, Dados, Comunicação Digital, Incentivo, Direito à Informação, Inclusão Digital, Participação, Controle, Cidadão, Transparência Administrativa, Objetivo, Melhoria, Prestação de Serviços. Art. 3º: Competência, Unidade Administrativa, Administração Pública, Gestão, Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Destinação, Setor Público, Administração Estadual, Observação, Diretrizes Gerais, Política Estadual. Art. 4º-5º: Criação, Comitê Gestor, Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Objetivo, Competência, Definição, Coordenação, Supervisão, Prestação de Serviços, Utilização, Processamento de Dados, Processamento Eletrônico, Âmbito Estadual. Art. 6º: Composição, Comitê Gestor, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (PRODEMGE), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE). Art. 7º-8º: Competência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (PRODEMGE), Coordenação, Planejamento, Assessoramento Técnico, Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Destinação, Setor Público, Administração Estadual, Prestação de Serviços, Serviço Público, Processamento de Dados, Processamento Eletrônico. Art. 9º-10: Revogação, Decreto Estadual, Criação, Política Estadual, Tecnologia da Informação e Comunicação, Âmbito, Executivo.
Assunto Geral Ciência e Tecnologia.
Comunicação.
Telecomunicação.
Serviço Público.
Executivo, Grupo de Trabalho.
Documentos
