Decreto nº 47.942, de 07/05/2020
Altera o Decreto nº 47.760, de 20 de novembro de 2019, que contém o
Estatuto da Fundação Estadual do Meio Ambiente.
Origem
Executivo
Fonte
Resumo Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Aprovação, Estatuto, Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Composição, Critérios, Funcionamento, Conselho Curador, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Estabelecimento de Ensino, Minas Gerais (MG), Associação de Classe, Proteção, Meio Ambiente, Recurso Hídrico, Sociedade Civil, Meio Ambiente, Atividade Econômica, Minas Gerais (MG).
Assunto Geral Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Estatuto.
Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Organização Administrativa.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 08/05/2020 Pág. 1 Col. 2
Resumo Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Aprovação, Estatuto, Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Composição, Critérios, Funcionamento, Conselho Curador, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Estabelecimento de Ensino, Minas Gerais (MG), Associação de Classe, Proteção, Meio Ambiente, Recurso Hídrico, Sociedade Civil, Meio Ambiente, Atividade Econômica, Minas Gerais (MG).
Assunto Geral Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Estatuto.
Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Organização Administrativa.
Documentos
