Decreto nº 47.922, de 23/04/2020
Contém o Estatuto da Fundação de Arte de Ouro Preto.
Origem
Executivo
Fonte
Relevância Norma básica
Resumo Art. 1º-2º: Aprovação, Estatuto, Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP), Fixação, Autonomia Administrativa, Autonomia Financeira, Personalidade Jurídica, Objetivo, Competência, Vinculação, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT). Art. 3º-23: Organização Administrativa, Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP), Fixação, Competência, Unidade Administrativa, Composição, Conselho Curador, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), Comunidade, Município, Ouro Preto, Associação de Classe, Restaurador, Patrimônio Cultural, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG), Especialista, Arte, Patrimônio Cultural. Art. 24: Revogação, Decreto Estadual, Aprovação, Estatuto, Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP).
Assunto Geral Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP), Estatuto.
Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP), Organização Administrativa.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 24/04/2020 Pág. 1 Col. 1
Relevância Norma básica
Resumo Art. 1º-2º: Aprovação, Estatuto, Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP), Fixação, Autonomia Administrativa, Autonomia Financeira, Personalidade Jurídica, Objetivo, Competência, Vinculação, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT). Art. 3º-23: Organização Administrativa, Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP), Fixação, Competência, Unidade Administrativa, Composição, Conselho Curador, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), Comunidade, Município, Ouro Preto, Associação de Classe, Restaurador, Patrimônio Cultural, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG), Especialista, Arte, Patrimônio Cultural. Art. 24: Revogação, Decreto Estadual, Aprovação, Estatuto, Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP).
Assunto Geral Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP), Estatuto.
Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP), Organização Administrativa.
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