Decreto nº 47.921, de 22/04/2020
Contém o Estatuto do Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais.
Origem
Executivo
Fonte
Relevância Norma básica
Normas relacionadas
Resumo Art. 1º-3º: Aprovação, Estatuto, Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG), Fixação, Autonomia Administrativa, Autonomia Financeira, Personalidade Jurídica, Objetivo, Competência, Apoio Técnico, Observação, Deliberação, Conselho Estadual de Patrimônio Cultural (CONEP), Vinculação, Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (SECULT). Art. 4º-30: Organização Administrativa, Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG), Fixação, Competência, Unidade Administrativa, Composição, Conselho Curador, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG). Art. 31: Revogação, Decreto Estadual, Aprovação, Estatuto, Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA).
Assunto Geral Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais (IEPHA-MG), Organização Administrativa.
Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais (IEPHA-MG), Estatuto.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 23/04/2020 Pág. 1 Col. 1
Relevância Norma básica
Normas relacionadas
Resumo Art. 1º-3º: Aprovação, Estatuto, Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG), Fixação, Autonomia Administrativa, Autonomia Financeira, Personalidade Jurídica, Objetivo, Competência, Apoio Técnico, Observação, Deliberação, Conselho Estadual de Patrimônio Cultural (CONEP), Vinculação, Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (SECULT). Art. 4º-30: Organização Administrativa, Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG), Fixação, Competência, Unidade Administrativa, Composição, Conselho Curador, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG). Art. 31: Revogação, Decreto Estadual, Aprovação, Estatuto, Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA).
Assunto Geral Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais (IEPHA-MG), Organização Administrativa.
Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais (IEPHA-MG), Estatuto.
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