Decreto nº 47.880, de 09/03/2020
Contém o Estatuto da Fundação Educacional Caio Martins.
Origem
Executivo
Fonte
Relevância Norma básica
Normas relacionadas
Resumo Art. 1º-2º: Aprovação, Estatuto, Fundação Educacional Caio Martins (FUCAM), Fixação, Autonomia Administrativa, Autonomia Financeira, Personalidade Jurídica, Objetivo, Competência, Vinculação, Secretaria de Estado de Educação (SEE). Art. 3º-25: Organização Administrativa, Fundação Educacional Caio Martins (FUCAM), Fixação, Competência, Unidade Administrativa, Composição, Conselho Curador, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER-MG), Associação Estudantil, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG). Art. 26-31: Fixação, Patrimônio, Receita, Orçamento, Prestação de Contas, Fundação Educacional Caio Martins (FUCAM). Art. 32-33: Fixação, Regime Jurídico, Jornada de Trabalho, Servidor, Fundação Educacional Caio Martins (FUCAM). Art. 34: Revogação, Decreto Estadual, Aprovação, Estatuto, Fundação Educacional Caio Martins (FUCAM).
Assunto Geral Fundação Educacional Caio Martins (FUCAM), Estatuto.
Fundação Educacional Caio Martins (FUCAM), Organização Administrativa.
Fundação Educacional Caio Martins (FUCAM), Pessoal.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 10/03/2020 Pág. 2 Col. 2
Relevância Norma básica
Normas relacionadas
Resumo Art. 1º-2º: Aprovação, Estatuto, Fundação Educacional Caio Martins (FUCAM), Fixação, Autonomia Administrativa, Autonomia Financeira, Personalidade Jurídica, Objetivo, Competência, Vinculação, Secretaria de Estado de Educação (SEE). Art. 3º-25: Organização Administrativa, Fundação Educacional Caio Martins (FUCAM), Fixação, Competência, Unidade Administrativa, Composição, Conselho Curador, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER-MG), Associação Estudantil, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG). Art. 26-31: Fixação, Patrimônio, Receita, Orçamento, Prestação de Contas, Fundação Educacional Caio Martins (FUCAM). Art. 32-33: Fixação, Regime Jurídico, Jornada de Trabalho, Servidor, Fundação Educacional Caio Martins (FUCAM). Art. 34: Revogação, Decreto Estadual, Aprovação, Estatuto, Fundação Educacional Caio Martins (FUCAM).
Assunto Geral Fundação Educacional Caio Martins (FUCAM), Estatuto.
Fundação Educacional Caio Martins (FUCAM), Organização Administrativa.
Fundação Educacional Caio Martins (FUCAM), Pessoal.
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