Decreto nº 47.834, de 03/01/2020
Contém o Regulamento do Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais.
Origem
Executivo
Fonte
Relevância Norma básica
Resumo Art. 1º – Regulamento, Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE), Vinculação, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE). Art. 2-4º: Objetivo, Competência, Área, Abrangência, Organização Administrativa, Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE). Art. 5-9º: Objetivo, Competência, Composição, Conselho de Administração, Direção Superior, Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE). Art. 10-27: Objetivo, Competência, Unidade Administrativa, Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE). Art. 28: Revogação, Decreto Estadual, Organização Administrativa, Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE).
Assunto Geral Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
(IDENE), Organização Administrativa.
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
(IDENE), Regulamento.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 04/01/2020 Pág. 2 Col. 2
Relevância Norma básica
Resumo Art. 1º – Regulamento, Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE), Vinculação, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE). Art. 2-4º: Objetivo, Competência, Área, Abrangência, Organização Administrativa, Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE). Art. 5-9º: Objetivo, Competência, Composição, Conselho de Administração, Direção Superior, Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE). Art. 10-27: Objetivo, Competência, Unidade Administrativa, Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE). Art. 28: Revogação, Decreto Estadual, Organização Administrativa, Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE).
Assunto Geral Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
(IDENE), Organização Administrativa.
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
(IDENE), Regulamento.
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