Decreto nº 47.794, de 19/12/2019 (Revogada)
Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Fazenda.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Art. 1º-52: Alteração, Competência, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Subordinação, Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais (CCMG), Vinculação, Caixa de Amortização da Dívida (CADIV), Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG), Minas Gerais Participações S/A (MGI), Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG). Art. 53: Fixação, Competência, Procedimento, Autorização, Participação, Servidor, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Comissão, Solitação, Entidade, Administração Pública. Art. 54: Dispositivos, Secretário de Estado, Fixação, Competência, Unidade Administrativa. Art. 55: Competência, Ordenação, Despesa, Folha de Pagamento, Transferência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG). Art. 56: Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Critérios, Diretrizes, Organização Administrativa, Competência, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). Revogação, Decreto Estadual, Referência, Organização Administrativa, Executivo, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Assunto Geral Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Organização Administrativa.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 20/12/2019 Pág. 1 Col. 1
Retificação - Minas Gerais Diário do Executivo - 08/02/2020 Pág. 13 Col. 2
Normas relacionadas
Resumo Art. 1º-52: Alteração, Competência, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Subordinação, Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais (CCMG), Vinculação, Caixa de Amortização da Dívida (CADIV), Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG), Minas Gerais Participações S/A (MGI), Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG). Art. 53: Fixação, Competência, Procedimento, Autorização, Participação, Servidor, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Comissão, Solitação, Entidade, Administração Pública. Art. 54: Dispositivos, Secretário de Estado, Fixação, Competência, Unidade Administrativa. Art. 55: Competência, Ordenação, Despesa, Folha de Pagamento, Transferência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG). Art. 56: Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Critérios, Diretrizes, Organização Administrativa, Competência, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). Revogação, Decreto Estadual, Referência, Organização Administrativa, Executivo, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Assunto Geral Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Organização Administrativa.
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