Decreto nº 47.783, de 06/12/2019 (Revogada)
Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Art. 1º-32: Competência, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Subordinação, Conselho Estadual de Defesa Agropecuária (CEDAGRO), Órgão Colegiado, Agricultura Familiar, Conselho Diretor das Ações de Manejo de Solos e da Água (CDSOLO), Programa Mineiro de Incentivo ao Cultivo de Pequi (PRÓ-PEQUI), Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRAF-MG), Conselho Estadual de Política Agrícola (CEPA), Vinculação, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER-MG), Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG), Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA). Art. 33: Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Competência, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA).
Assunto Geral Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA),
Organização Administrativa.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 07/12/2019 Pág. 10 Col. 2
Normas relacionadas
Resumo Art. 1º-32: Competência, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Subordinação, Conselho Estadual de Defesa Agropecuária (CEDAGRO), Órgão Colegiado, Agricultura Familiar, Conselho Diretor das Ações de Manejo de Solos e da Água (CDSOLO), Programa Mineiro de Incentivo ao Cultivo de Pequi (PRÓ-PEQUI), Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRAF-MG), Conselho Estadual de Política Agrícola (CEPA), Vinculação, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER-MG), Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG), Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA). Art. 33: Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Competência, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA).
Assunto Geral Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA),
Organização Administrativa.
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