Decreto nº 47.769, de 29/11/2019 (Revogada)

Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

Informações gerais

Origem Executivo

Situação Revogada

Fonte

Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 30/11/2019 Pág. 9 Col. 1

Normas relacionadas

Decreto 47844 2020 / art. 1
Minas Gerais Diário do Executivo - 18/01/2020 Pág. 1 Col. 2
Acréscimo art. 4 parágrafos 1 e 2

Decreto 47844 2020 / art. 2
Minas Gerais Diário do Executivo - 18/01/2020 Pág. 1 Col. 2
Acréscimo art. 8 inciso X

Decreto 47844 2020 / art. 3
Minas Gerais Diário do Executivo - 18/01/2020 Pág. 1 Col. 2
Acréscimo art. 65 parágrafos 1, 2 e 3

Decreto 47844 2020 / art. 4 (Anexo)
Minas Gerais Diário do Executivo - 18/01/2020 Pág. 1 Col. 2
Acréscimo Anexo

Decreto 48661 2023 / art. 71
Minas Gerais Diário do Executivo - 01/08/2023 Pág. 1 Col. 1
Revogação total

Resumo Art. 1º-65: Competência, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Subordinação, Conselho Estadual de Saúde (CES), Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG), Vinculação, Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais (HEMOMINAS), Fundação Ezequiel Dias (FUNED), Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG). Art. 66: Revogação, Decreto Estadual, Competência, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Saúde (SES). Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Organização Administrativa, Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Assunto Geral Secretaria de Estado de Saúde (SES), Organização Administrativa.

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