Decreto nº 47.768, de 29/11/2019 (Revogada)
Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Art. 1º-34: Competência, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), Subordinação, Conselho Estadual de Arquivos (CEA), Conselho Estadual de Patrimônio Cultural (CONEP), Conselho Estadual de Política Cultural (CONSEC), Conselho Estadual de Turismo (CET), Vinculação, Empresa Mineira de Comunicação (EMC), Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP), Fundação Clóvis Salgado (FCS), Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG). Art. 35: Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Organização Administrativa, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT). Revogação, Decreto Estadual, Competência, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado da Cultura (SEC), Secretaria de Estado de Turismo (SETUR).
Assunto Geral Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), Organização
Administrativa.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 30/11/2019 Pág. 4 Col. 2
Normas relacionadas
Resumo Art. 1º-34: Competência, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), Subordinação, Conselho Estadual de Arquivos (CEA), Conselho Estadual de Patrimônio Cultural (CONEP), Conselho Estadual de Política Cultural (CONSEC), Conselho Estadual de Turismo (CET), Vinculação, Empresa Mineira de Comunicação (EMC), Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP), Fundação Clóvis Salgado (FCS), Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG). Art. 35: Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Organização Administrativa, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT). Revogação, Decreto Estadual, Competência, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado da Cultura (SEC), Secretaria de Estado de Turismo (SETUR).
Assunto Geral Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), Organização
Administrativa.
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