Decreto nº 47.760, de 20/11/2019 (Revogada)
Contém o Estatuto da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dá outra
providência.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Art. 1º-5º: Aprovação, Estatuto, Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Fixação, Autonomia Administrativa, Autonomia Financeira, Personalidade Jurídica, Objetivo, Competência, Integração, Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA), Vinculação, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). Art. 6º-31: Organização Administrativa, Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Fixação, Competência, Unidade Administrativa, Composição, Conselho Curador, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Estabelecimento de Ensino, Minas Gerais (MG), Associação de Classe, Proteção, Meio Ambiente, Recurso Hídrico, Sociedade Civil, Meio Ambiente, Atividade Econômica, Minas Gerais (MG). Art. 32-42: Fixação, Patrimônio, Receita, Orçamento, Prestação de Contas, Pessoal, Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM). Art. 43: Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Composição, Comissão, Destinação, Prevenção, Preparação, Resposta, Situação de Emergência, Origem, Produto Perigoso, Nocividade, Saúde, Meio Ambiente. Art. 44: Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Aprovação, Metodologia, Caracterização, Avaliação Socioeconômica, Gestão Ambiental, Subdivisão, Bacia Hidrográfica, Responsabilidade, Coordenação, Comitê Gestor. Art. 45: Revogação, Decreto Estadual, Aprovação, Estatuto, Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM).
Assunto Geral Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Estatuto.
Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Organização Administrativa.
Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Pessoal.
Executivo, Grupo de Trabalho.
Meio Ambiente.
Recurso Hídrico.
Saúde Pública.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 21/11/2019 Pág. 1 Col. 1
Normas relacionadas
Resumo Art. 1º-5º: Aprovação, Estatuto, Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Fixação, Autonomia Administrativa, Autonomia Financeira, Personalidade Jurídica, Objetivo, Competência, Integração, Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA), Vinculação, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). Art. 6º-31: Organização Administrativa, Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Fixação, Competência, Unidade Administrativa, Composição, Conselho Curador, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Estabelecimento de Ensino, Minas Gerais (MG), Associação de Classe, Proteção, Meio Ambiente, Recurso Hídrico, Sociedade Civil, Meio Ambiente, Atividade Econômica, Minas Gerais (MG). Art. 32-42: Fixação, Patrimônio, Receita, Orçamento, Prestação de Contas, Pessoal, Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM). Art. 43: Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Composição, Comissão, Destinação, Prevenção, Preparação, Resposta, Situação de Emergência, Origem, Produto Perigoso, Nocividade, Saúde, Meio Ambiente. Art. 44: Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Aprovação, Metodologia, Caracterização, Avaliação Socioeconômica, Gestão Ambiental, Subdivisão, Bacia Hidrográfica, Responsabilidade, Coordenação, Comitê Gestor. Art. 45: Revogação, Decreto Estadual, Aprovação, Estatuto, Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM).
Assunto Geral Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Estatuto.
Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Organização Administrativa.
Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Pessoal.
Executivo, Grupo de Trabalho.
Meio Ambiente.
Recurso Hídrico.
Saúde Pública.
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