Decreto nº 47.747, de 07/11/2019
Contém o Estatuto da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Origem
Executivo
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Estatuto, Fundação TV Minas Cultural e Educativa (REDEMINAS). Objetivo, Competência, Organização Administrativa, Autonomia Administrativa, Autonomia Financeira, Personalidade Jurídica, Direito Público, Duração Indeterminada, Sede, Foro, Fundação TV Minas Cultural e Educativa (REDEMINAS), Fundação Pública, Vinculação, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT). Objetivo, Competência, Órgão Colegiado, Direção Superior, Unidade Administrativa, Fundação TV Minas Cultural e Educativa (REDEMINAS). Revogação, Decreto Estadual, Referência, Estatuto, Organização Administrativa, Fundação TV Minas Cultural e Educativa (REDEMINAS).
Assunto Geral Fundação TV Minas Cultural e Educativa (REDEMINAS), Organização
Administrativa.
Fundação TV Minas Cultural e Educativa (REDEMINAS), Pessoal.
Estatuto.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 08/11/2019 Pág. 2 Col. 1
Retificação - Minas Gerais Diário do Executivo - 09/11/2019 Pág. 3 Col. 2
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Resumo Estatuto, Fundação TV Minas Cultural e Educativa (REDEMINAS). Objetivo, Competência, Organização Administrativa, Autonomia Administrativa, Autonomia Financeira, Personalidade Jurídica, Direito Público, Duração Indeterminada, Sede, Foro, Fundação TV Minas Cultural e Educativa (REDEMINAS), Fundação Pública, Vinculação, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT). Objetivo, Competência, Órgão Colegiado, Direção Superior, Unidade Administrativa, Fundação TV Minas Cultural e Educativa (REDEMINAS). Revogação, Decreto Estadual, Referência, Estatuto, Organização Administrativa, Fundação TV Minas Cultural e Educativa (REDEMINAS).
Assunto Geral Fundação TV Minas Cultural e Educativa (REDEMINAS), Organização
Administrativa.
Fundação TV Minas Cultural e Educativa (REDEMINAS), Pessoal.
Estatuto.
Documentos
