Decreto nº 47.734, de 15/10/2019
Altera o Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, que dispõe sobre
a cessão de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e de
detentores de função pública da administração direta, autárquica e
fundacional do Poder Executivo estadual e dá outras providências.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3/10/2019.
Resumo Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Regulamentação, Critérios, Cessão, Servidor Público Estadual, Cargo Público, Provimento Efetivo, Função Pública, Executivo, Centro de Serviços Compartilhados (CSC), Garantia, Remuneração, Gratificação, Vale-Refeição, Vale-Alimentação, Plano de Carreira, Avaliação de Desempenho (ADI), Competência, Gestão, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Assunto Geral Executivo, Pessoal.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 16/10/2019 Pág. 1 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3/10/2019.
Resumo Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Regulamentação, Critérios, Cessão, Servidor Público Estadual, Cargo Público, Provimento Efetivo, Função Pública, Executivo, Centro de Serviços Compartilhados (CSC), Garantia, Remuneração, Gratificação, Vale-Refeição, Vale-Alimentação, Plano de Carreira, Avaliação de Desempenho (ADI), Competência, Gestão, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Assunto Geral Executivo, Pessoal.
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