Decreto nº 47.714, de 19/09/2019
Altera o Decreto nº 45.921, de 1º de março de 2012, que dispõe sobre a
contratação e o uso de Serviço Móvel Pessoal – SMP – no âmbito do Poder
Executivo.
Origem
Executivo
Fonte
Resumo Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Critérios, Contratação, Renovação, Contrato, Serviço Móvel Celular, Utilização, Executivo. Autorização, Serviço Móvel Celular, Secretário de Estado, Secretário-Geral, Advogado-Geral do Estado, Consultor-Geral de Técnica-Legislativa, Controlador-Geral do Estado, Ouvidor-Geral do Estado, Subchefia, Chefe do Gabinete Militar do Governador, Chefe da Polícia Civil, Comandante-Geral da Polícia Militar, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Diretor-Geral, Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG), Presidente, Conselho Estadual de Educação (CEE), Reitor, Pró- Reitor, Vice-Reitor, Pró-Reitor Adjunto, Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Secretário de Estado Adjunto, Secretário-Geral Adjunto, Subsecretário, Advogado-Geral Adjunto do Estado, Coordenador Especial, Controlador-Geral Adjunto do Estado, Ouvidor-Geral Adjunto do Estado, Chefe do Estado-Maior da Polícia Militar, Chefe do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros Militar, Chefe Adjunto da Polícia Civil, Dirigente, Diretor, Autarquia, Fundação Pública, Assessor do Governador, Chefe de Gabinete, Assessor- Chefe, Ouvidor, Vice-Diretor-Geral, Vice- Presidente, Secretário-Geral, Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG), Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG), Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG), Diretor Executivo, Fundação TV Minas Cultural e Educativa (REDEMINAS), Coordenador Técnico, Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE-MG), Escola de Governo, Fundação João Pinheiro (FJP), Diretor, Superintendência, Secretaria de Estado. Alteração, Dispositivos, Fixação, Limite Máximo, Despesa, Mensalidade, Serviço Móvel Celular. Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Critérios, Contratação, Renovação, Contrato, Utilização, Serviço Móvel Celular, Utilização, Executivo. Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Fixação, Limite, Controle, Gastos Públicos, Executivo, Redução, Percentagem, Utilização, Serviço Móvel Celular.
Assunto Geral Executivo, Pessoal.
Comunicação.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 20/09/2019 Pág. 2 Col. 1
Resumo Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Critérios, Contratação, Renovação, Contrato, Serviço Móvel Celular, Utilização, Executivo. Autorização, Serviço Móvel Celular, Secretário de Estado, Secretário-Geral, Advogado-Geral do Estado, Consultor-Geral de Técnica-Legislativa, Controlador-Geral do Estado, Ouvidor-Geral do Estado, Subchefia, Chefe do Gabinete Militar do Governador, Chefe da Polícia Civil, Comandante-Geral da Polícia Militar, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Diretor-Geral, Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG), Presidente, Conselho Estadual de Educação (CEE), Reitor, Pró- Reitor, Vice-Reitor, Pró-Reitor Adjunto, Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Secretário de Estado Adjunto, Secretário-Geral Adjunto, Subsecretário, Advogado-Geral Adjunto do Estado, Coordenador Especial, Controlador-Geral Adjunto do Estado, Ouvidor-Geral Adjunto do Estado, Chefe do Estado-Maior da Polícia Militar, Chefe do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros Militar, Chefe Adjunto da Polícia Civil, Dirigente, Diretor, Autarquia, Fundação Pública, Assessor do Governador, Chefe de Gabinete, Assessor- Chefe, Ouvidor, Vice-Diretor-Geral, Vice- Presidente, Secretário-Geral, Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG), Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG), Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG), Diretor Executivo, Fundação TV Minas Cultural e Educativa (REDEMINAS), Coordenador Técnico, Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE-MG), Escola de Governo, Fundação João Pinheiro (FJP), Diretor, Superintendência, Secretaria de Estado. Alteração, Dispositivos, Fixação, Limite Máximo, Despesa, Mensalidade, Serviço Móvel Celular. Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Critérios, Contratação, Renovação, Contrato, Utilização, Serviço Móvel Celular, Utilização, Executivo. Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Fixação, Limite, Controle, Gastos Públicos, Executivo, Redução, Percentagem, Utilização, Serviço Móvel Celular.
Assunto Geral Executivo, Pessoal.
Comunicação.
Documentos
