Decreto nº 47.711, de 12/09/2019
Altera o Decreto nº 47.580, de 28 de dezembro de 2018, que estabelece o
Regulamento da Taxa Florestal.
Origem
Executivo
Fonte
Resumo Art. 1º: Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Aprovação, Regulamento, Taxa Florestal. Art. 2º: Alteração, Dispositivos, Definição, Incidência, Contribuinte, Isenção, Alíquota, Base de Cálculo, Sujeito Passivo, Recolhimento, Regime Especial de Tributação, Pagamento, Licença Ambiental, Taxa Florestal, Anexo, Especificação. Art. 3º: Alteração, Dispositivos, Critérios, Cadastro, Registro, Documentação, Contribuinte, Instituto Estadual de Florestas (IEF). Art. 4º-5º: Alteração, Dispositivos, Critérios, Penalidade, Redução, Taxa Florestal, Contribuinte, Regime Especial de Tributação, Destinação, Produto Florestal. Art. 6º: Revogação, Dispositivos, Incidência, Contribuinte, Isenção, Alíquota, Base de Cálculo, Sujeito Passivo, Recolhimento, Regime Especial de Tributação, Pagamento, Taxa Florestal, Anexo, Especificação.
Assunto Geral Tributo.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 13/09/2019 Pág. 1 Col. 2
Resumo Art. 1º: Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Aprovação, Regulamento, Taxa Florestal. Art. 2º: Alteração, Dispositivos, Definição, Incidência, Contribuinte, Isenção, Alíquota, Base de Cálculo, Sujeito Passivo, Recolhimento, Regime Especial de Tributação, Pagamento, Licença Ambiental, Taxa Florestal, Anexo, Especificação. Art. 3º: Alteração, Dispositivos, Critérios, Cadastro, Registro, Documentação, Contribuinte, Instituto Estadual de Florestas (IEF). Art. 4º-5º: Alteração, Dispositivos, Critérios, Penalidade, Redução, Taxa Florestal, Contribuinte, Regime Especial de Tributação, Destinação, Produto Florestal. Art. 6º: Revogação, Dispositivos, Incidência, Contribuinte, Isenção, Alíquota, Base de Cálculo, Sujeito Passivo, Recolhimento, Regime Especial de Tributação, Pagamento, Taxa Florestal, Anexo, Especificação.
Assunto Geral Tributo.
Documentos
