Decreto nº 47.683, de 16/07/2019
Institui o Comitê Gestor Pró-Rio Doce em decorrência da ruptura da
Barragem de Fundão, no Município de Mariana.
Origem
Executivo
Fonte
Relevância Norma básica
Nomes Barragem do Fundão - Samarco - Mariana.
Normas relacionadas
Resumo Criação, Comitê Gestor, Estudo, Planejamento, Atividade, Rompimento, Barragem, Mineração, Município, Mariana. Composição, Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais (GMG), Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE), Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), Secretaria de Estado de Educação (SEE), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA). Revogação, Decreto Estadual, Criação, Secretaria Executiva, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (SECCRI), Objetivo, Articulação, Entidade, Comitê Interfederativo, Efeito, Contabilização, Gastos Públicos, Natureza Extraordinária, Acidente, Barragem, Mineração, Município, Mariana.
Assunto Geral Executivo, Grupo de Trabalho.
Mineração.
Barragem de Rejeitos.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 17/07/2019 Pág. 2 Col. 2
Relevância Norma básica
Nomes Barragem do Fundão - Samarco - Mariana.
Normas relacionadas
Resumo Criação, Comitê Gestor, Estudo, Planejamento, Atividade, Rompimento, Barragem, Mineração, Município, Mariana. Composição, Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais (GMG), Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE), Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), Secretaria de Estado de Educação (SEE), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA). Revogação, Decreto Estadual, Criação, Secretaria Executiva, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (SECCRI), Objetivo, Articulação, Entidade, Comitê Interfederativo, Efeito, Contabilização, Gastos Públicos, Natureza Extraordinária, Acidente, Barragem, Mineração, Município, Mariana.
Assunto Geral Executivo, Grupo de Trabalho.
Mineração.
Barragem de Rejeitos.
Documentos
