Decreto nº 47.590, de 28/12/2018 (Revogada)
Altera o Decreto nº 47.356, de 25 de janeiro de 2018, que dispõe sobre
a organização da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e dá outras providências.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Regulamento, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES). Art. 1º: Inclusão, Dispositivos, Decreto Estadual, Competência, Organização Administrativa, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES). Art. 2º: Inclusão, Dispositivos, Decreto Estadual, Unidade Administrativa, Organização Administrativa, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES). Art. 3-5º: Inclusão, Dispositivos, Decreto Estadual, Competência, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES), Referência, Microempresa, Pequena Porte, Cooperativismo, Artesanato, Arranjo Produtivo Local. Art. 6º: Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Regulamentação, Funcionamento, Caráter Permanente, Fórum, Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Presidente, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE). Art. 7º: Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Regulamentação, Política Estadual, Apoio, Arranjo Produtivo Local, Objetivo, Desenvolvimento, Economia, Região Estadual. Grupo de Trabalho, Competência, Coordenação, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES). Art. 8º: Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Criação, Comitê Estadual, Programa Estadual, Artesanato, Inclusão, Composição, Competência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES). Art. 9º: Alteração, Competência, Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (SEEDIF), Transferência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES), Arquivo, Contrato, Convênio, Acordo. Art. 10: Alteração, Competência, Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (SEEDIF), Transferência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Contrato, Convênio, Celebração, Fórum Técnico. Art. 11: Extinção, Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (SEEDIF). Art. 12: Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Criação, Núcleo, Gestão, Apoio, Arranjo Produtivo Local. II – Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Objetivo, Exclusão, Secretaria de Estado de Turismo (SETUR), Composição, Conselho Estadual de Política Cultural (CONSEC). III – Revogação, Decreto Estadual, Regulamento, Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais (DETEL-MG). IV – Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Objetivo, Exclusão, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Composição, Grupo de Trabalho, Política Fundiária. V – Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Composição, Fórum Técnico, Exclusão, Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (SEEDIF), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA), Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SECTES), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Secretaria de Estado de Turismo (SETUR), Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Educação (SEE), Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (INDI), Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG), Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A (BDMG), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER). VI – Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Objetivo, Exclusão, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Composição, Grupo de Trabalho, Superação da Pobreza, Zona Rural. VII – Revogação, Decreto Estadual, Criação, Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (SEEDIF). VIII – Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Objetivo, Exclusão, Secretaria de Estado de Turismo (SETUR), Composição, Conselho Estadual de Política Cultural (CONSEC). IX – Revogação, Decreto Estadual, Competência, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (SEEDIF). X – Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Objetivo, Exclusão, Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (SECIR), Composição, Grupo de Trabalho, Desenvolvimento, Cadeia Produtiva, Reciclagem. XI – Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Objetivo, Exclusão, Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (SEDINOR), Composição, Grupo de Trabalho, Programa Mineiro de Incentivo ao Cultivo de Pequi (PRÓ-PEQUI).
Assunto Geral Secretaria de Estado, Organização Administrativa.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 29/12/2018 Pág. 11 Col. 2
Normas relacionadas
Resumo Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Regulamento, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES). Art. 1º: Inclusão, Dispositivos, Decreto Estadual, Competência, Organização Administrativa, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES). Art. 2º: Inclusão, Dispositivos, Decreto Estadual, Unidade Administrativa, Organização Administrativa, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES). Art. 3-5º: Inclusão, Dispositivos, Decreto Estadual, Competência, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES), Referência, Microempresa, Pequena Porte, Cooperativismo, Artesanato, Arranjo Produtivo Local. Art. 6º: Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Regulamentação, Funcionamento, Caráter Permanente, Fórum, Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Presidente, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE). Art. 7º: Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Regulamentação, Política Estadual, Apoio, Arranjo Produtivo Local, Objetivo, Desenvolvimento, Economia, Região Estadual. Grupo de Trabalho, Competência, Coordenação, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES). Art. 8º: Alteração, Dispositivos, Decreto Estadual, Criação, Comitê Estadual, Programa Estadual, Artesanato, Inclusão, Composição, Competência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES). Art. 9º: Alteração, Competência, Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (SEEDIF), Transferência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES), Arquivo, Contrato, Convênio, Acordo. Art. 10: Alteração, Competência, Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (SEEDIF), Transferência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Contrato, Convênio, Celebração, Fórum Técnico. Art. 11: Extinção, Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (SEEDIF). Art. 12: Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Criação, Núcleo, Gestão, Apoio, Arranjo Produtivo Local. II – Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Objetivo, Exclusão, Secretaria de Estado de Turismo (SETUR), Composição, Conselho Estadual de Política Cultural (CONSEC). III – Revogação, Decreto Estadual, Regulamento, Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais (DETEL-MG). IV – Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Objetivo, Exclusão, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Composição, Grupo de Trabalho, Política Fundiária. V – Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Composição, Fórum Técnico, Exclusão, Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (SEEDIF), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA), Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SECTES), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Secretaria de Estado de Turismo (SETUR), Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Educação (SEE), Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (INDI), Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG), Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A (BDMG), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER). VI – Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Objetivo, Exclusão, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Composição, Grupo de Trabalho, Superação da Pobreza, Zona Rural. VII – Revogação, Decreto Estadual, Criação, Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (SEEDIF). VIII – Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Objetivo, Exclusão, Secretaria de Estado de Turismo (SETUR), Composição, Conselho Estadual de Política Cultural (CONSEC). IX – Revogação, Decreto Estadual, Competência, Organização Administrativa, Unidade Administrativa, Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (SEEDIF). X – Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Objetivo, Exclusão, Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (SECIR), Composição, Grupo de Trabalho, Desenvolvimento, Cadeia Produtiva, Reciclagem. XI – Revogação, Dispositivos, Decreto Estadual, Objetivo, Exclusão, Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (SEDINOR), Composição, Grupo de Trabalho, Programa Mineiro de Incentivo ao Cultivo de Pequi (PRÓ-PEQUI).
Assunto Geral Secretaria de Estado, Organização Administrativa.
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