Decreto nº 47.472, de 22/08/2018 (Revogada)
Contém o Estatuto da Fundação Clóvis Salgado.
Origem
Executivo
Situação Revogada
Fonte
Normas relacionadas
Resumo Art. 1º-2º: Aprovação, Estatuto, Fundação Clóvis Salgado (FCS), Fixação, Autonomia Administrativa, Autonomia Financeira, Personalidade Jurídica, Objetivo, Competência, Organização Administrativa, Vinculação, Secretaria de Estado da Cultura (SEC). Art. 3º-47: Organização Administrativa, Fundação Clóvis Salgado (FCS), Fixação, Competência, Unidade Administrativa. Art. 48: Proibição, Cessão, Espaço, Infraestrutura, Palácio das Artes, Objetivo, Realização, Reunião, Formatura, Evento, Partido Político, Funeral, Atividade de Risco, Segurança Pública. Art. 49: Revogação, Decreto Estadual, Referência, Aprovação, Estatuto, Organização Administrativa, Fundação Clóvis Salgado (FCS).
Assunto Geral Fundação Clóvis Salgado (FCS), Organização Administrativa.
Fundação Clóvis Salgado (FCS), Estatuto.
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 23/08/2018 Pág. 1 Col. 1
Normas relacionadas
Resumo Art. 1º-2º: Aprovação, Estatuto, Fundação Clóvis Salgado (FCS), Fixação, Autonomia Administrativa, Autonomia Financeira, Personalidade Jurídica, Objetivo, Competência, Organização Administrativa, Vinculação, Secretaria de Estado da Cultura (SEC). Art. 3º-47: Organização Administrativa, Fundação Clóvis Salgado (FCS), Fixação, Competência, Unidade Administrativa. Art. 48: Proibição, Cessão, Espaço, Infraestrutura, Palácio das Artes, Objetivo, Realização, Reunião, Formatura, Evento, Partido Político, Funeral, Atividade de Risco, Segurança Pública. Art. 49: Revogação, Decreto Estadual, Referência, Aprovação, Estatuto, Organização Administrativa, Fundação Clóvis Salgado (FCS).
Assunto Geral Fundação Clóvis Salgado (FCS), Organização Administrativa.
Fundação Clóvis Salgado (FCS), Estatuto.
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