Decreto nº 47.471, de 21/08/2018
Altera o Decreto nº 44.005, de 8 de abril de 2005, que dispõe sobre a
lotação, a codificação e a identificação dos cargos de provimento
efetivo das carreiras instituídas pelas Leis nº 15.461, nº 15.462, nº
15.463, nº 15.464, nº 15.465, nº 15.466, nº 15.467, nº 15.468, nº
15.469 e nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, e pela Lei nº 20.822, de
30 de julho de 2013, e dá outras providências.
Origem
Executivo
Fonte
Resumo Art. 1º-2º: Alteração, Decreto Estadual, Quantitativo, Codificação, Identificação, Cargo Efetivo, Carreira, Auxiliar de Serviços Operacionais, Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Auxiliar de Administração de Estádios, Assistente de Administração de Estádios, Analista de Administração de Estádios, Lotação, Secretaria de Estado de Turismo (SETUR), Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), Especificação, Anexo. Art. 3º-4º: Alteração, Decreto Estadual, Quantitativo, Codificação, Identificação, Cargo Efetivo, Função Pública, Carreira, Auxiliar de Gestão Lotérica, Técnico de Gestão Lotérica, Analista de Gestão Lotérica, Lotação, Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG), Especificação, Anexo. Art. 5º: Alteração, Decreto Estadual, Quantitativo, Codificação, Identificação, Função Pública, Carreira, Auxiliar em Atividades de Ciência e Tecnologia, Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia, Gestor em Ciência e Tecnologia, Pesquisador em Ciência e Tecnologia, Lotação, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES), Especificação, Anexo. Art. 6º-7º: Alteração, Lotação, Cargo Efetivo, Carreira, Gestor Governamental, Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE), Transferência, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Especificação, Anexo.
Assunto Geral Executivo, Pessoal.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 22/08/2018 Pág. 1 Col. 1
Retificação - Minas Gerais Diário do Executivo - 25/08/2018 Pág. 1 Col. 2
Resumo Art. 1º-2º: Alteração, Decreto Estadual, Quantitativo, Codificação, Identificação, Cargo Efetivo, Carreira, Auxiliar de Serviços Operacionais, Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Auxiliar de Administração de Estádios, Assistente de Administração de Estádios, Analista de Administração de Estádios, Lotação, Secretaria de Estado de Turismo (SETUR), Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), Especificação, Anexo. Art. 3º-4º: Alteração, Decreto Estadual, Quantitativo, Codificação, Identificação, Cargo Efetivo, Função Pública, Carreira, Auxiliar de Gestão Lotérica, Técnico de Gestão Lotérica, Analista de Gestão Lotérica, Lotação, Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG), Especificação, Anexo. Art. 5º: Alteração, Decreto Estadual, Quantitativo, Codificação, Identificação, Função Pública, Carreira, Auxiliar em Atividades de Ciência e Tecnologia, Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia, Gestor em Ciência e Tecnologia, Pesquisador em Ciência e Tecnologia, Lotação, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES), Especificação, Anexo. Art. 6º-7º: Alteração, Lotação, Cargo Efetivo, Carreira, Gestor Governamental, Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE), Transferência, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Especificação, Anexo.
Assunto Geral Executivo, Pessoal.
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